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- 06/12/2021 Deputado federal Ubiratan Sanderson recebe título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo
- 02/12/2021 Peões e prendas santo-angelenses da 3ª RT são homenageados pelo Legislativo
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ÚLTIMAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- 23/02/24 RQ 0117/2024
- 16/02/24 PL 0091/2024
- 22/01/24 RQ 0021/2024
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- 25/11/2021 - Audiência Pública debate contrato do município com a Corsan
- 12/11/2021 - Sessão Solene celebra 50 anos da APAE Santo Ângelo
- 11/11/2021 - Publicado edital para reforma da Casa Legislativa
- 04/11/2021 - Odorico Bessa recebe título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo
- 20/10/2021 - Mudanças no estacionamento rotativo são debatidas em reunião na Câmara de Vereadores
- 18/10/2021 - Tradicionalismo Gaúcho deverá ser trabalhado nas escolas municipais de Santo Ângelo
- 14/10/2021 - Semana Municipal da Alimentação será realizada em Santo Ângelo
- 07/10/2021 - Audiência Pública discute situação do estacionamento rotativo
- 05/10/2021 - Audiência Pública debaterá fim do estacionamento rotativo
- 28/09/2021 - Poder Legislativo presente na inauguração do LAB Missões e Centro de Referência em Tecnologias para Cidades Inteligentes
- 23/09/2021 - Sessão Especial celebra Semana Farroupilha e homenageia peões
- 14/09/2021 - Ordem da Cruz Missioneira é entregue à Maristane Bechorner de Almeida
- 02/09/2021 - Ordem da Cruz Missioneira será concedida a Maristane Bechorner de Almeida
- 24/08/2021 - Confira o resumo da Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23
- 17/08/2021 - Sessão Ordinária ocorre na próxima quinta-feira, 19
- 16/08/2021 - NOTA DE PESAR - HÉLIO COSTA DE OLIVEIRA
- 16/08/2021 - Vereadores e entidades debatem criação de programa permanente para agricultura familiar
- 09/08/2021 - Legislativo presente no programa Prefeitura no Interior
- 04/08/2021 - Vereadores apreciam Projetos de Lei, Pedidos de Informação e Requerimentos
- 27/07/2021 - Comissão de ética apresenta relatório após denúncia de assédio
- 09/07/2021 - Câmara de Vereadores presente em assinatura de convênio para reabilitação pós-covid
- 06/07/2021 - Reunião aborda trabalho realizado nas EMEIS em Santo Ângelo
- 05/07/2021 - Poderes Legislativo e Executivo reivindicam melhor atendimento pelo IPE Saúde em Santo Ângelo
- 30/06/2021 - Reunião com DMT e CMT é realizada na Câmara de Vereadores
- 28/06/2021 - Nota de Pesar - Carlos Norberto Schau Dick
- 23/06/2021 - Promulgada Lei que institui seleção técnica para diretores da rede municipal de ensino
- 22/06/2021 - Vereadores aprovam PL que antecipa gratificação natalina de servidores públicos
- 18/06/2021 - Vereadores Maurício Loureiro e Vando Ribeiro articulam municipalização da ERS-344 e construção de trevo na rodovia
- 15/06/2021 - Confira as matérias apreciadas na Sessão Ordinária do dia 14 de junho
- 02/06/2021 - Vereadores recebem esclarecimentos do Poder Executivo sobre recursos recebidos para o combate à pandemia
- 02/06/2021 - Feriado de Corpus Christi terá Ponto Facultativo
- 27/05/2021 - UPA poderá se chamar Lauro Hassi
- 18/05/2021 - Confira como foi a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 17
- 13/05/2021 - Deputado Federal Afonso Motta visita Casa Legislativa
- 12/05/2021 - Odorico Bessa receberá título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo
Segue abaixo o trabalho legislativo registrado no protocolo.
- RQ 0117/2024 Solicita audiência pública sobre segurança pública.
- PL 0091/2024 ALtera a Lei Municipal 1.774, de 11/03/1994.
- RQ 0021/2024 Requer a retirada das árvores bem como a troca do sentido duplo para único na Rua Bento Gonçalves, trecho entre a rua Antunes Ribas e Getúlio Vargas
- RQ 1279/2023 Candidatura de chapa para eleição da mesa diretora
- PL 0986/2023 Declara de utilidade pública a Associação Aquática Santo Ângelo - SASA
- RQ 0932/2023 Que seja convidado secretário municipal de saúde para explanar sobre a situação atual do Hospital Santo Ângelo e atividades inerentes àquela secretária
- RQ 0933/2023 Que seja convidado o secretário municipal de cultura e esportes, Nader Hassan bem como o representante do SESC local para comparecer a este plenário para explanar sobre os atuais e futuros campeonatos amadores do Município
- RQ 0934/2023 Que seja convidado secretário municipal de desenvolvimento social para comparecer a este plenário para explanar sobre os projetos de ações atuais e futuras da secretaria
- RQ 0910/2023 Requer homenagem especial aos três primeiros times colocados no campeonato municipal feminino de futsal
- PL 0720/2023 Autoriza o Poder Executivo a prestar atendimento domiciliar aos acamados registrados na Secretaria Municipal de Saúde
- MOC 0673/2023 A permanência das escolas cívico militares.
- MOC 0503/2023 Moção de apelo para que o governo Federal repasse os recursos necessários para o novo piso salarial da enfermagem
- MOC 0446/2023 Moção de apoio à permuta entre os atuais prédios dos Colégios Tiradentes e Missões.
- RQ 0438/2023 Requer audiência pública para tratar de assuntos referentes ao Parque Industrial de nosso município.
- MOC 0287/2023 Moção de apelo referente ao processo nº 5007934-40.2021.8.21.0029, sobre casas do Bairro Rogowski.
- MOC 0240/2023 Moção de apoio para que seja realizado asfaltamento da ERS 218, trecho que vai de Catuipe ao Distrito de Chorão.
- RQ 0148/2023 Requer que seja realizada audiência pública para tratar sobre consultar e atendimentos do IPE Saúde em nosso município, com a participação da Coordenadoria de saúde, IPE Saúde, CREMERS, Associação Médica, Ministério Público, Executivo Municipal.
- RQ 0114/2023 Solicita audiência pública juntamente com o Ministério Público, a CORSAN e o DEMAN para tratar sobre tratamento de esgoto em bairros que não o tem e a padronização da cidade com árvores.
- OF 0096/2023 Indicação do vereador Osvaldir Ribeiro de Souza ao título Mulher Cidadã
- RQ 0052/2023 Requer informações da 14 CRE referentes aos contratos de transporte escolar dos alunos das escolas públicas.
- PROV 1647/2022 Solicita que o colocação de 35 metros de meio fio na rua Santo Antônio, bairro Olavo Reis, 2575.
- PROV 1368/2022 Solicita asfalto na rua João da Silva Monteiro e Rua Guaíba, centro.
- PROV 1369/2022 Solicita asfalto na rua Barão de Santo Ângelo, entre as ruas Guaíba e rua São Carlos, centro.
- RQ 1178/2022 Requer que seja realizada sessão especial, dia 22 de agosto, em homenagem aos 45 anos da PIPPI PNEUS LTDA.
- RQ 1103/2022 Requer que seja concedido a Ordem da Cruz Missioneira ao senhor Gilson Lari Trennepohl.
- RQ 1036/2022 Solicita homenagem especial aos participantes da 52ª Ciranda Cultural de Prendas e 34º Entrevero Cultural de Peões.
- PROV 1000/2022 Solicita para de ônibus defronte ao REsidencial Terra Missões.
- PL 0932/2022 Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres em gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Santo Ângelo.
- PL 0366/2022 Regulamenta o art. 96 e seguintes da Lei Complementar Municipal n°01, de 27 de setembro de 2017 (Código Tributário do Município), dispondo sobre dação em pagamento de bens móveis ou imóveis, como forma de extinção de créditos tributários.
- PD 0334/2022 Declara de utilidade pública a feira da agroindústria e agricultura familiar - FEAAGRI.
- RQ 0224/2022 Requer que seja realizada uma homenagem especial a Soldado Valéria Siqueira, do 7° RPMon, pelo conquista do 1° lugar na competição de tiro Estadual, alusiva ao dia Internacional da Mulher.
- PROV 0215/2022 Solicita instalação de placa de embarque e desembarque e LPP, linha de indicação de proibição de estacionamento e/ou parada (faixa amarela), em frente ao centro de Saúde Vida CArd Santo Ângelo, rua Antunes Ribas, 1888, centro.
- RQ 0078/2022 Requer que seja realizada sessão especial, em data a ser informada, em homenagem aos 30 anos da fundação da APROCOHSA.
- PL 2093/2021 Concede isenção de pagamento de instalação avançada em casos de soleira negativa para consumidores com coleta de esgoto.
- PROV 2068/2021 Solicita repintura da faixa de pedestres que está localizada na rua Ernesto Dornelles com a rua Borges do Canto.
- PROV 1918/2021 Solicita estudo de viabilidade e posterior instituição de turno integral nas escolas de educação infantil, para crianças de 0 a 5 (cinco) anos.
- RQ 1844/2021 Requer que seja realizada uma homenagem especial aos peões e prendas regionais da 3º região tradicionalista.
- PL 1668/2021 Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
- RQ 1648/2021 Solicita homenagem aos 100 Anos da Igreja Metodista.
- RQ 1649/2021 Solicita homenagem aos 100 ANos de atividades do Esporte Clube Elite.