| Descrição | Data |
|---|---|
| ATA 0929/2023 - Ata n° 38/2023 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três. | 2023-09-28 |
| PROV 0930/2023 - Solicita que seja colocado as tampas em duas boca de lobo na rua Camaquã, bairro Santa Clara e na rua Camaquã com a Rua da Cassandra | 2023-09-28 |
| OF 0923/2023 - Resposta do Ministério da Educação ao ofício nº 80/2023/SG-CM | 2023-09-27 |
| OF 0927/2023 - Ofício do Executivo Municipal informando valor destinado para criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher e a Casa Abrigo | 2023-09-27 |
| MOC 0928/2023 - Moção de apelo pela gratuidade do passe livre no dia das eleições para o Conselho Tutelar | 2023-09-27 |
| PLE 0924/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências | 2023-09-27 |
| RPI 0925/2023 - Resposta ao Pedido de Informações Verbal - horas extras motoristas | 2023-09-27 |
| RPI 0926/2023 - Resposta ao Pedido de Informações Verbal - gastos com frota de veículos pesados | 2023-09-27 |
| EMLO 0913/2023 - Emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente a Secretaria Municipal de saúde, Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares | 2023-09-26 |
| EMLO 0911/2023 - Emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural referente a pagamento por serviços ambientais para a agricultura familiar. | 2023-09-26 |
| EMLO 0912/2023 - Emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, programa municipal de agricultura urbana | 2023-09-26 |
| OF 0916/2023 - Ofício SIAPC - O Balanço do 8º mês do Município de Santo Ângelo no exercício de 2023, bem como o Balanço Anual do exercício de 2022 | 2023-09-26 |
| OF 0919/2023 - Valmir Bastos, presidente da SER solicita espaço das entidades no dia 02 de outubro de 2023 | 2023-09-26 |
| PI 0921/2023 - Solicita informações referente a previsão de asfalto para Rua Severino Lima, bairro Dytz | 2023-09-26 |
| PI 0922/2023 - Solicita informações referentes ao valor destinado à secretaria de esportes | 2023-09-26 |
| PROV 0914/2023 - Solicita a instalação de uma escada com acessibilidade e corrimão na delegacia de polícia que atende as demandas de pessoas idosas | 2023-09-26 |
| PROV 0917/2023 - Solicita que seja realizada a retirada de 3 árvores de uma calçada na rua Arnaldo Balve, esquina com a rua Duque de Caxias | 2023-09-26 |
| PROV 0918/2023 - Solicita a reforma de tubo de drenagem pluvial na rua Bagé, bairro Ditz | 2023-09-26 |
| PROV 0920/2023 - Solicita tapa buracos na rua Miguel Couto, bairro Oliveira | 2023-09-26 |
| RQ 0910/2023 - Requer homenagem especial aos três primeiros times colocados no campeonato municipal feminino de futsal | 2023-09-26 |
| RQ 0915/2023 - Requer uma rotatória no cruzamento da rua Marechal Floriano com a Avenida Venâncio Aires, esquina do Supermercado Becker | 2023-09-26 |
| PI 0908/2023 - Solicita informações referentes a avaliação e instalação de lombada na rua Padoim em frente aos números 458 e 543 | 2023-09-25 |
| PLE 0907/2023 - Institui o Programa "Quem Planta, Colhe", de incentivo à implantação de hortas urbanas comunitárias no Município de Santo Ângelo e dá outras providências | 2023-09-25 |
| PLE 0909/2023 - Altera a Lei 4.399, de 29 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Santo Ângelo-RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, e dá outras providências. | 2023-09-25 |
| MOC 0899/2023 - Solicita moção de aplauso a Mariel Stenia Vanina Vianna pela conquista do 4º lugar na 14ª Maratona Internacional de Punta del Este | 2023-09-22 |
| OF 0898/2023 - Ofício SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas, Programa Autenticados de Dados - PAD, Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE referente ao mês de agosto de 2023 | 2023-09-22 |
| OF 0902/2023 - Executivo municipal solicita o uso do plenário no dia 28/09 para realização de audiência pública | 2023-09-22 |
| OF 0903/2023 - Resposta ao pedido de Prov, protocolo 0876, da vereadora Simone Lunkes. | 2023-09-22 |
| PI 0906/2023 - Solicita informações sobre a cobertura das arquibancadas da SER Santo Ângelo. | 2023-09-22 |
| PLE 0900/2023 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Ângelo - CTM e dá outras providências | 2023-09-22 |
| PROV 0901/2023 - Solicita cascalhamento e colocação de tubos na comunidade do Lajeado do Cerne | 2023-09-22 |
| RQ 0905/2023 - Solicita envio de ofício ao MP para que verifique "in loco" a situação das instalações esportivas da SER Santo Ângelo. | 2023-09-22 |
| ATA 0888/2023 - Ata n° 37/2023 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em dezoito de setembro de dois mil e vinte e três. | 2023-09-21 |
| CV 0887/2023 - Deputado Sanderson convida para Seminário de Segurança Pública. | 2023-09-21 |
| OF 0890/2023 - Solicita alteração de redação do PLE 0695/-2023. | 2023-09-21 |
| OF 0897/2023 - Paróquia Anjo da GUarda solicita espaço destinado Às entidades na sessão do dia 25/09/2023. | 2023-09-21 |
| PLE 0889/2023 - Altera-se a Lei Municipal 3.861, de 17/07/-2014, que Dispõe sobre o Programa Educacional de Resistência as drogas - PROERD e autoriza celebrar convênio com o Grupo de Apoio à Brigada Militar e dá outras providências. | 2023-09-21 |
| PLE 0891/2023 - Autoriza a alienação de bem imóvel do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. | 2023-09-21 |
| PROV 0892/2023 - Solicita asfaltamento na Travessa Alfredo Rempel, bairro Neri Cavalheiro | 2023-09-21 |
| PROV 0893/2023 - Solicita operação tapa buraco na rua Alfredo Leopoldo Fett | 2023-09-21 |
| PROV 0894/2023 - Solicita corte de grama no Núcleo Comunitário do bairro José Alcebíades de Oliveira | 2023-09-21 |
| PROV 0895/2023 - Solicita patrolamento na esquina Umbu, no Cristo Rei | 2023-09-21 |
| RQ 0896/2023 - Solicita reunião pública para tratar de assuntos referentes a gestão e investimentos no Aeroporto Sepé Tiaraju. | 2023-09-21 |
| CV 0881/2023 - Convite para a reunião da ALM com palestra referente a "Procuradoria da Mulher" | 2023-09-19 |
| OF 0872/2023 - Ofício do Ministério Público Federal referente a inquérito civil instaurado sob ofício nº 0075/19/SG-CV, envolvendo reformas realizadas no Estádio Municipal Carlos Schroeder. | 2023-09-19 |
| PI 0879/2023 - Solicita informações referentes a linhas de ônibus no município | 2023-09-19 |
| PROV 0880/2023 - Solicita pavimentação asfáltica na rua Carlos Brasil Catani e na rua Milton Azambuja | 2023-09-19 |
| PROV 0882/2023 - Solicita estudos para resolução de constantes alagamentos nas ruas João da Silva Monteiro, esquina com a rua Barão de Santo Ângelo, e a troca de tubos para escoamento pluvial nas ruas citadas | 2023-09-19 |
| PROV 0883/2023 - Solicita conserto na rua 21 de Abril com a rua Ana Grass, bairro Missões | 2023-09-19 |
| PROV 0886/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Davi Canabarro esquina com a Rua Oscár Ernesto Jung | 2023-09-19 |
Documentos
Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.