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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 1339/19 - Reconhece como de relevante interesse cultural o roteiro turístico Caminho das Missões. 2019-09-16
PL 1333/19 - Altera a Lei Municipal nº 3.552/2011. 2019-09-13
PL 1335/19 - Autoriza o Sepultamento de Animais Domésticos em campas e jazigos de cemitérios públicos no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-09-13
PLE 1330/19 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019-09-12
PLE 1299/19 - Revoga o parágrafo único do artigo 51 da Lei Municipal nº 1.852/1994 - Código Tributário Nacional - e dá outras providências. 2019-09-05
PLE 1298/19 - Altera o §1º do art. 2º da Lei º 3.924/2014 e dá outras providências. 2019-09-05
PLE 1297/19 - Dispõe sobre a outorga de Permissão para exploração do serviço de transporte hidroviário de passageiros ou cargas, para travessia de Barca do Rio Ijuí, entre os Municípios de Santo Ângelo e Entre-Ijuís, e Santo Ângelo e Vitória das Missões e dá outras... 2019-09-05
PL 1288/19 - Regulamenta a devolução espontânea do duodécimo do Legislativo Municipal. 2019-09-03
PLE 1279/19 - Institui Programa de Desenvolvimento e incentivo à Educação Fiscal nas Escolas Municipais de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-09-02
PL 1274/19 - Autoriza o Município a receber em doação o sistema viário que absorve uma área de 5.631,47 m² da Matrícula nº 35.029 e dá outras providências. 2019-08-30
PL 1276/19 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. 2019-08-30
PL 1239/19 - Autoriza o Município a recolher equinos das ruas. 2019-08-26
PL 1241/19 - Institui a realização de Triagem Auditiva nas escolas da rede pública do município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-08-26
PL 1243/19 - Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 2019-08-26
PL 1224/19 - Denomina a Rua "B", no Bairro Mário Pilau, de rua Francisco Antonio Serrer. 2019-08-22
PLE 1151/19 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2019-08-09
PLE 1136/19 - Revoga o inciso I do art. 2º e a alínea "b" do art. 3º da lei nº 4.062, de 24 de junho de 2016. 2019-08-07
PLE 1137/19 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Raquel Parcianello Bratz. 2019-08-07
PL 1139/19 - Denomina de Yago Silva de Lima o Campeonato de Futebol Amador do ano de 2019. 2019-08-07
PL 1111/19 - Suprime o art. 9 da lei nº 3.099, de 25 de Setembro de 2007. 2019-08-06
PL 1127/19 - Denomina de Yago Silva de Lima o Campeonato de Futebol Amador do ano de 2019. 2019-08-06
PLE 1108/19 - Cria a Gratificação por Dedicação Plena - GPD, aos Servidores Públicos do Município pertencentes ao quadro de nível superior e dá outras providências. 2019-08-05
PL 1060/19 - Institui a realização de teste de acuidade visual nas escolas da Rede Pública do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-07-29
PL 1067/19 - Regulamenta e Disciplina a Devolução Espontânea do Duodécimo do Poder Legislativo. 2019-07-29
PLE 1046/25019 - Altera a redação da Lei 1.256/1990 e da Lei 4.217/2018 e dá outras providências. 2019-07-24
PL 1047/2019 - Que seja implementado o aplicativo on line que mostra localização dos coletivos urbanos em tempo real. 2019-07-24
PL 1037/2019 - Institui através de uma parceria público-privada a fabricação e colocação de lixeiras, em logradouros públicos. 2019-07-23
PL 1021/2019 - Fixa os subsídios dos secretários municipais. 2019-07-22
PL 1025/2019 - Altera a Lei Municipal 3.217/2007. 2019-07-22
PLE 1026/2019 - Altera a redação da Lei nº 1.256/1190 e da Lei nº 4.127/2018 e dá outras providências. 2019-07-22
PL 1000/2019 - Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024. 2019-07-19
PL 1004/2019 - Propoe a extinção dos cargos em comissão pela lei 3.127/2007. 2019-07-19
PL 1005/2019 - Propoe a extinção de diárias a vereadores. 2019-07-19
PL 1017/2019 - Fixa os subsidios do prefeito e fo vice prefeito para a legislatura 2021/2024. 2019-07-19
PL 1016/2019 - Fixa os subsiíios dos secretários municipais. 2019-07-19
PL 1015/2019 - Reduz remuneração de cargos em comissão do Executivo. 2019-07-19
PL 1013/2019 - Extingue diversos cargos em comissão do Executivo. 2019-07-19
PL 1012/2019 - Fixa os subsídios dos secretários municipais. 2019-07-19
PL 1003/2019 - Fixa o Subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024. 2019-07-18
PLE 972/2019 - Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindustria e Agricultura Familiar. 2019-07-15
PLE 1022/2019 - Denomina Rua ARABI DE MELLO FERREIRA a atual rua que inicia no trevo da Fenamilho até o Arroio São João situada no município de Santo Ângelo. 2019-07-15
PD 955/19 - Altera o Decreto Legislativo nº 251/2014 e dá outras providências. 2019-07-09
PLE 937/19 - Regula o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Ângelo/RS. 2019-07-08
PL 941/19 - Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Ângelo. 2019-07-08
PLE 918/19 - Autoriza o Município a receber em doação área para prolongamento da Rua Coronel Eurico Moraes e dá outras providências. 2019-07-03
PL 919/19 - Institui programa de desenvolvimento e incentivo à educação fiscal nas escolas municipais de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-07-03
PL 920/19 - Fixa o salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de acordo com a Lei Federal 11.350/2006. 2019-07-03
PL 891/19 - Institui a proibição do uso de canudos de plástico em nosso município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-06-28
PLE 818/19 - Revoga a lei nº 4.254, de 18 de outubro de 2018, que alterou o mapa municipal de zoneamento, anexo à lei municipal nº 3.526, de 27 de julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2019-06-14
PL 811/19 - Dispõe sobre a inclusão do tema Empreendedorismo no currículo da educação básica e dá outras providências. 2019-06-13