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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 01085/2017 - Institui o "Setembro Amarelo" de Prevenção ao suicídio no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-05-22
PL 01094/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para o primeiro atendimento em Unidades de Urgência e Emergência. 2017-05-22
PL 01076/2017 - Dispõe sobre a instalação de uma Unidade Basica de Saúde no Bairro Ditz. 2017-05-19
PL 1071/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 10.000,00 dá outras providências. 2017-05-18
PL 1072/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 126.000,00 dá outras providências. 2017-05-18
PL 01057/2017 - Altera o Decreto Legislativo n° 251/2014, que regula a concessão de diárias e adiantamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 2017-05-17
PL 01030/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada à regularização de prolongamento de via pública, de propriedade de Clenio Carlos Kronbauer EIRELI, e dá outras providências. 2017-05-15
PL 0973/2017 - Acresce os parágrafos 1°,2° e 3° ao artigo 16 da Lei Municipal N°3.552, de 27 de setembro de 2011. 2017-05-08
PL 0974/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-05-08
PL 0921/2017 - Reajusta os subsídios dos vereadores. 2017-05-02
PL 0922/2017 - Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 2017-05-02
PL 0910/2017 - Estabelece o piso do padrão dos servidores públicos municipais. 2017-04-27
PL 0911/2017 - Institui o plano de carreira para os monitores de educação infantil. 2017-04-27
PL 0900/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-04-26
PL 0901/2017 - Define como Zona Especial de Interesse Social- ZIES, as áreas de 9.069,75m² e 5.184,19m², do loteamento de Bairro Rosenthal destinada à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. 2017-04-26
PL 0903/2017 - Dispensa os Servidores Públicos Municipais um turno por semestre para deliberar assuntos de interesse das categorias junto aos sindicatos representativos e dá outras providências. 2017-04-26
PL 0874/2017 - Autoriza o Município a conceder reajuste no Padrão de Referência Municipal - PRM e dá outras providências. 2017-04-24
PL 0875/2017 - Define como Zona Especial de Interesse Social -ZEIS, a área de 46.300,00m² e 21.300,00m², destinada à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. 2017-04-24
PL 0881/2017 - Dispõe sobre a criação do Posto de Saúde, no Bairro Pilau 2017-04-24
PL 0882/2017 - Revisa o PRL. 2017-04-24
PL 0844/2017 - Cria o artigo 114-A na Lei Municipal n° 1.852, de 14 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Ângelo. 2017-04-18
PL 0827/2017 - Altera a Lei Municipal n° 3.722/2013. 2017-04-17
PL 0757/2017 - Institui o Fundo Penitenciário do Município de Santo Ângelo-FUNPEM. 2017-04-05
PL 0728/2017 - Dispõe sobre a inserção no calendário das Comemorações Oficiais do Município a Paraolimpíada Missioneira. 2017-04-03
PL 0715/2017 - Altera as Leis Municipais n° 1.259/1990 e n° 1.256/1990. 2017-03-31
PL 0694/2017 - Dá nova redação ao artigo 80 e Parágrafo Único da Lei n° 1.256, de 05 de Julho de 1990. 2017-03-28
PL 0637/2017 - Dispõe sobre a adequação de nomeclatura do cargo e atribuições funcionais descritas para o cargo de provimento efetivo de "Assessor para Assuntos Jurídicos" que passa a dominar-se "Advogado" e dá outras providências. 2017-03-24
PL 0639/2017 - Altera dispositivos da Lei 3.814, de 07 de março de 2014, e dá outras providências. 2017-03-24
PL 0617/2017 - Dá nova redação ao art. 3° da Lei n°2.607, de 17 de dezembro de 2002-Conselho Municipal do Idoso. 2017-03-21
PL 0588/2017 - Institui a obrigatoriedade da "Prova de Vida" uma vez ao ano, no mês de aniversário do aposentado e pensionista municipal. 2017-03-20
PL 0591/2017 - Altera o artigo 144, da lei municipal N° 1.852,de 14 de novembro de 1994, que dispõe sobre o código Tributário de Santo Ângelo. 2017-03-20
PL 0572/2017 - Autoriza o município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Os Legalistas. 2017-03-17
PL 0573/2017 - Institui, no âmbito do Município de Santo Ângelo, o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências. 2017-03-17
PL 0585/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social;Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 2017-03-17
PL0567/2017 - Dispõe sobre a inserção no calendário das comemorações Oficiais do Município a Paraolimpíada Missioneira. 2017-03-16
PL 0545/2017 - Dispõe sobre a construção de um centro Esportivo para Pessoas Portadoras de Deficiência. 2017-03-15
PL 0531/2017 - Dispõe sobre o Programa Social de Castração de animais abandonados e da população carente (cães e gatos machos e fêmeas). 2017-03-14
PL 0504/2017 - Estabelece junto as empresas locais o programa "Troco Solidário", o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do município. 2017-03-13
PL 0484/2017 - Dispõe sobre a inserção no calendário das comemorações oficiais do município o Projeto "Quebrando o Silêncio". 2017-03-08
PL 0456/2017 - Acrescenta o artigo 8-A e parágrafo único à Lei 1.688, de 21 de Julho de 1993. 2017-03-06
PL 0441/2017 - Institui o adicional de periculosidade para vigilantes municipais, e outras providências pertinentes ao referido cargo. 2017-03-03
PL 0443/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 4.117, de 23 de Fevereiro de 2017 quando a soma total dos valores relativos a créditos especiais. 2017-03-03
PL 0431/2017 - Institui no calendário oficial de eventos a semana municipal de conscientização sobre síndrome de Down. 2017-03-02
PL 0432/2017 - Altera a Lei Municipal n° 3.295,de 25 de Junho de 2009. 2017-03-02
PL 0404/2017 - Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito, municipal de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-02-23
PL 0406/2017 - Regulameta a concessão de diárias e ajuda de custo aos servidores Municipais, fixa a tabela de coeficientes para diárias e dá outras providências. 2017-02-23
PL 0408/2017 - Institui obrigatoriedade de o município de Santo Ângelo incluir somente servidores efetivos entre suas comissões de processos seletivos e concurso públicos. 2017-02-23
PL 0392/2017 - Altera a Lei n°4.113, de 15 de fevereiro de 2017 quanto a remuneração das funções de "Professor anos iniciais" e "Professor educação infantil". 2017-02-21
PL 0379/2017 - 2017-02-20
PL 0383/2017 - Institui a obrigatoriedade de dar publicidade ás convocações, nomeações e exonerações de cargos na administração publica do município de Santo Ângelo. 2017-02-20