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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 0306/2020 - Autoriza o Município a receber em doação área correspondente a 2589,12 metros quadrados do lote urbano nº 608 da quadra 66 do setor 06, constante na matrícula RI 52.072, de propriedade de Darcy Luiz Leal e Cia Ltda e dá outras providências. 2020-05-21
PL 0270/2020 - Autoriza o Município a receber em doação o lote urbano nº 608 da quadra 66 do setor 06, constante na matricula R.I. 52.072, de propriedade de Darcy Luiz Leal e dá outras providências. 2020-04-17
PL 0268/2020 - Incremento de recursos financeiros para ações de prevenção e combate ao COVID 19. 2020-04-16
PL 0265/2020 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Mariani Vargas de Abreu. 2020-04-09
PL 0266/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional para o ano de 2020, a antecipar o pagamento da Gratificação Natalina e dá outras providências. 2020-04-09
PL 0263/2020 - Extinção e proibição do 13º aos vereadores de Santo Ângelo. 2020-04-02
PL 0261/2020 - Revoga o art. 54, da Lei Municipal º 1.256/1990, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.351, de 24 março de 2020. 2020-04-01
PL 0260/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 4.351, de 24 de março de 2020. 2020-03-31
PL 0255/20 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santo Ângelo, a incorporação proporcional das vantagens concedidas aos servidores efetivos, percebidas antes da entrada em vigor da EC 103/2019, e dá outras providências. 2020-03-30
PL 0246/2020 - Dá nova redação aos dispositivos das Leis Municipais 3.611/2012 e 1.256/1990. 2020-03-19
PL 224/20 - Altera dispositivos da Lei Municiapl Nº 4199/2018 2020-03-13
PL 0210/2020 - Desafeta a área de 8319,47 metros quadrados, localizada no Lote nº 491, Quadra 06, Setor 40, matriculado no Registro de Imóveis de Santo Ângelo/RS sob o nº 53.533 e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0209/2020 - Cria a Suplementação de Carga Horária por Dedicação Plena - SCHDP, aos Servidores Públicos do Município pertencentes ao Quadro de Nível Superior, e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0208/2020 - Autoriza o Município a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 321.500,00 (Trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0207/2020 - Altera o Art. 54 da Lei Municipal nº 1.256/1990, regulamentando, no âmbito do Município de Santo Ângelo, a incorporação das vantagens concedidas aos servidores efetivos, percebidos antes da entrada em vigor da EC 103/2019, e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0206/2020 - Altera o Art. 5º da Lei 4.217/2018 e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0205/2020 - Autoriza o Município a receber em doação a Rua Araraguaia e Travessa Campinas e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0204/2020 - Autoriza o Município a receber em doação a Rua Professor Armindo Utzig e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0203/2020 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Raquel Cassol Sisti. 2020-03-10
PL 0192/2020 - Institui o Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de Santo Ângelo. 2020-03-06
PL 0166/2020 - Altera a Lei nº 3.906, de 22 de outubro de 2014. 2020-03-02
PL 0146/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade Pública. 2020-02-27
PL 0112/2020 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$257.350,00 (duzentos e sete mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2020-02-13
PL 0083/2020 - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames via online para usuários do SUS no Município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2020-02-04
PL 0077/2020 - Lei que dispõe sobre a extinção dos cargos em Comissão na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo. 2020-02-03
PL 0066/2020 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. 2020-02-03
PL 0065/2020 - Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Ângelo - RS. 2020-02-03
PL 0057/2020 - Disciplina a nomeação para cargos comissionados e função gratificada, na administração municipal bem como na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2020-01-31
PL 0052/2020 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências. 2020-01-30
PL 0051/2020 - Autoriza o Município a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 1.272.964,60 e dá outras providências. 2020-01-30
PL 0020/2020 - Projeto de Lei: Determina a instalação de abrigos para espera, nas Unidades Básicas de Saúde do Município. 2020-01-14
PL 0008/2020 - Projeto de Lei acerca do Direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros a todos os imóveis do Município de Santo Ângelo. 2020-01-08
PL 0003/2020 - Proíbe o comércio, o transporte e armazenagem de fogos de artifícios sonoros no município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2020-01-02
PL 1736/2019 - Desafeta a área de 12.876,33 metros quadrados, localizada no lote n° 10, quadra 90, setor 02, matriculado no Registro de Imóveis de Santo Ângelo/RS sob o n° 42.928 e dá outras providências. 2019-12-10
PL 1718/19 - Institui o Programa "Cuide de uma parada de ônibus". 2019-12-09
PLE 1686/19 - Cria o Departamento Central do Bem: Fazer o Bem Faz Bem e dá outras providências. 2019-11-29
PL 1680/19 - Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Santo Ângelo (FUNDESTRADAS). 2019-11-28
PL 1679/19 - Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos de tração animal para transporte de carga na zona urbana do Município de Santo Ângelo. 2019-11-27
PL 1670/19 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicas e privados de lazer. 2019-11-26
PL 1668/19 - Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar trecho urbano da rodovia RS-218 e dá outras providências. 2019-11-26
PL 1666/19 - Inclui o evento "Cavalgada Feminina" como atividade permanente e anual no calendário oficial do Município de Santo Ângelo. 2019-11-26
PL 1664/19 - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames via on-line para os usuários do SUS-Sistema Único de Saúde no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-11-26
PLE 1662/19 - Cria o Departamento Central do Bem: Fazer o Bem Faz Bem e dá outras providências. 2019-11-26
PL 1648/19 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4148, de 14 de Junho de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. 2019-11-25
PL 1646/19 - Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Santo Ângelo (FUNDESTRADAS). 2019-11-25
PL 1643/19 - Altera a Lei Municipal nº 4.085, de 30 de Setembro de 2016. 2019-11-25
PL 1639/19 - Altera a Lei Municipal nº 4.085, de 30 de Setembro de 2016. 2019-11-22
PLE 1604/19 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências. 2019-11-14
PLE 1568/19 - Cria a Suplementação de Carga Horária por Dedicação Plena - SCHDP, aos servidores públicos do município pertencentes ao quadro de nível superior e dá outras providências. 2019-11-07
PL 1560/19 - Institui a política de bem-estar animal e dispõe sobre o estímulo à posse responsável e a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-11-06