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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 01332/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-06-23
PL 01333/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) dá outras providências. 2017-06-23
PL 1327/2017 - Institui o plano de carreira e salários para os servidores públicos municipais de Santo Ângelo. 2017-06-21
PL 01297/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo. 2017-06-19
PL 1241/2017 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de proteção e defesa dos animais e dá outras providências. 2017-06-09
PL 1234/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública da município de Santo Ângelo 2017-06-08
PL 01215/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Primeiro Emprego Santo-Angelense" no âmbito Municipal. 2017-06-05
PL 01186/2017 - Dispõe sobre a criação do programa "Primeiro Emprego Santo-Angelense" no âmbito municipal. 2017-05-30
PL 01149/2017 - Institui o dia do voluntariado no calendário oficial do Município. 2017-05-26
PL 01146/2017 - Concede Gratificação especial aos Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiro que desempenham suas atividades nas salas de Vacinas. 2017-05-25
PL 01108/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas destinadas à abertura de vias públicas, de propriedade de J.A. Zanetti & CIA LTDA-ME, e dá outras providências. 2017-05-24
PL 01109/2017 - Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 4.087 de 21 de outubro de 2016. 2017-05-24
PL 1114/2017 - Dispõe sobre a utilização do triturador de galhos de árvores provenientes de podas e tombamentos e reaproveitamento dos resíduos. 2017-05-24
PL 01085/2017 - Institui o "Setembro Amarelo" de Prevenção ao suicídio no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-05-22
PL 01094/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para o primeiro atendimento em Unidades de Urgência e Emergência. 2017-05-22
PL 01076/2017 - Dispõe sobre a instalação de uma Unidade Basica de Saúde no Bairro Ditz. 2017-05-19
PL 1071/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 10.000,00 dá outras providências. 2017-05-18
PL 1072/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 126.000,00 dá outras providências. 2017-05-18
PL 01057/2017 - Altera o Decreto Legislativo n° 251/2014, que regula a concessão de diárias e adiantamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 2017-05-17
PL 01030/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada à regularização de prolongamento de via pública, de propriedade de Clenio Carlos Kronbauer EIRELI, e dá outras providências. 2017-05-15
PL 0973/2017 - Acresce os parágrafos 1°,2° e 3° ao artigo 16 da Lei Municipal N°3.552, de 27 de setembro de 2011. 2017-05-08
PL 0974/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-05-08
PL 0921/2017 - Reajusta os subsídios dos vereadores. 2017-05-02
PL 0922/2017 - Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 2017-05-02
PL 0910/2017 - Estabelece o piso do padrão dos servidores públicos municipais. 2017-04-27
PL 0911/2017 - Institui o plano de carreira para os monitores de educação infantil. 2017-04-27
PL 0900/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-04-26
PL 0901/2017 - Define como Zona Especial de Interesse Social- ZIES, as áreas de 9.069,75m² e 5.184,19m², do loteamento de Bairro Rosenthal destinada à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. 2017-04-26
PL 0903/2017 - Dispensa os Servidores Públicos Municipais um turno por semestre para deliberar assuntos de interesse das categorias junto aos sindicatos representativos e dá outras providências. 2017-04-26
PL 0874/2017 - Autoriza o Município a conceder reajuste no Padrão de Referência Municipal - PRM e dá outras providências. 2017-04-24
PL 0875/2017 - Define como Zona Especial de Interesse Social -ZEIS, a área de 46.300,00m² e 21.300,00m², destinada à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. 2017-04-24
PL 0881/2017 - Dispõe sobre a criação do Posto de Saúde, no Bairro Pilau 2017-04-24
PL 0882/2017 - Revisa o PRL. 2017-04-24
PL 0844/2017 - Cria o artigo 114-A na Lei Municipal n° 1.852, de 14 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Ângelo. 2017-04-18
PL 0827/2017 - Altera a Lei Municipal n° 3.722/2013. 2017-04-17
PL 0757/2017 - Institui o Fundo Penitenciário do Município de Santo Ângelo-FUNPEM. 2017-04-05
PL 0728/2017 - Dispõe sobre a inserção no calendário das Comemorações Oficiais do Município a Paraolimpíada Missioneira. 2017-04-03
PL 0715/2017 - Altera as Leis Municipais n° 1.259/1990 e n° 1.256/1990. 2017-03-31
PL 0694/2017 - Dá nova redação ao artigo 80 e Parágrafo Único da Lei n° 1.256, de 05 de Julho de 1990. 2017-03-28
PL 0637/2017 - Dispõe sobre a adequação de nomeclatura do cargo e atribuições funcionais descritas para o cargo de provimento efetivo de "Assessor para Assuntos Jurídicos" que passa a dominar-se "Advogado" e dá outras providências. 2017-03-24
PL 0639/2017 - Altera dispositivos da Lei 3.814, de 07 de março de 2014, e dá outras providências. 2017-03-24
PL 0617/2017 - Dá nova redação ao art. 3° da Lei n°2.607, de 17 de dezembro de 2002-Conselho Municipal do Idoso. 2017-03-21
PL 0588/2017 - Institui a obrigatoriedade da "Prova de Vida" uma vez ao ano, no mês de aniversário do aposentado e pensionista municipal. 2017-03-20
PL 0591/2017 - Altera o artigo 144, da lei municipal N° 1.852,de 14 de novembro de 1994, que dispõe sobre o código Tributário de Santo Ângelo. 2017-03-20
PL 0572/2017 - Autoriza o município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Os Legalistas. 2017-03-17
PL 0573/2017 - Institui, no âmbito do Município de Santo Ângelo, o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências. 2017-03-17
PL 0585/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social;Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 2017-03-17
PL0567/2017 - Dispõe sobre a inserção no calendário das comemorações Oficiais do Município a Paraolimpíada Missioneira. 2017-03-16
PL 0545/2017 - Dispõe sobre a construção de um centro Esportivo para Pessoas Portadoras de Deficiência. 2017-03-15
PL 0531/2017 - Dispõe sobre o Programa Social de Castração de animais abandonados e da população carente (cães e gatos machos e fêmeas). 2017-03-14