| Descrição | Data |
|---|---|
| PD 0615/2023 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016. | 2023-07-04 |
| PD 0549/2023 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015 | 2023-06-20 |
| PD 0343/2023 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar gastos com sessão solene externa. | 2023-05-02 |
| PD 1628/2022 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Elso Everling | 2022-11-16 |
| PD 1359/2022 - Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiros Medianeira de Santo Ângelo. | 2022-09-09 |
| PD 1309/2022 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao senhor Luis Carlos Rosa. | 2022-08-29 |
| PD 1198/2022 - Declara de utilidade pública o grupo salvando vida de animais de Santo Ângelo. | 2022-08-08 |
| PD 1201/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Renata Bomfiglio Fan. | 2022-08-08 |
| PD 0745/2022 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao senhor Fabiano Millani. | 2022-05-27 |
| PD 0521/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Flávio Antônio Panzenhagen. | 2022-04-28 |
| PD 0483/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Arnónio Antonio de Oliveira. | 2022-04-25 |
| PD 0484/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Lucileia Renner Minuzzo. | 2022-04-25 |
| PD 0485/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Janira do Couto Mânica. | 2022-04-25 |
| PD 0465/2022 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao senhor José Dinarte de Castro Silveira. | 2022-04-20 |
| PD 0334/2022 - Declara de utilidade pública a feira da agroindústria e agricultura familiar - FEAAGRI. | 2022-03-29 |
| PD 0212/2022 - Adota a IN RFB n° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Poder Legislativo de Santo Ângelo. | 2022-03-10 |
| PD 1919/2021 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2019. | 2021-11-17 |
| PD 1847/2021 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Ervino Rieger. | 2021-11-03 |
| PD 1838/2021 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Lee Shing Wen. | 2021-10-29 |
| PD 1612/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Dr. Flávio Christensen. | 2021-09-14 |
| PD 1442/2021 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira. | 2021-08-17 |
| PDL 1318/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Ubiratan Antunes Sanderson. | 2021-07-22 |
| PD 809/2021 - Concede o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo ao senhor Odorico Bessa Almeida. | 2021-04-22 |
| PD 0069/2021 - Altera artigos do Decreto Legislativo nº 0251/2014. | 2021-01-13 |
| PD 0788/2020 - Altera artigos do Decreto Legislativo nº 0251/2014. | 2020-12-22 |
| PD 0666/2020 - Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário. | 2020-10-06 |
| PD 0078/2020 - Decreto Legislativo que trata da extinção do pagamento de diárias a vereadores. | 2020-02-03 |
| PD 1755/19 - Declara de utilidade pública a associação de feirantes de Santo Ângelo - AFESA. | 2019-12-13 |
| PD 1516/19 - Altera o decreto municipal nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. | 2019-10-29 |
| ANULADO 1476/19 - ANULADO. | 2019-10-18 |
| PD 1454/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor José Marques da Silva. | 2019-10-15 |
| PD 1356/19 - Declara de Utilidade Pública o Núcleo Comunitário do Bairro Maria Ritter. | 2019-09-17 |
| PD 1337/19 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Policiais Militares das Missões. | 2019-09-16 |
| PD 1346/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Infantil Armindo Utzig. | 2019-09-16 |
| PD 1345/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. | 2019-09-16 |
| PD 1325/19 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ações Integradas - IAI. | 2019-09-12 |
| PD 1146/19 - Altera o Decreto nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. | 2019-08-09 |
| PD 943/19 - Institui o "Dia da Margarida" no âmbito do Poder Legislativo de Santo Ângelo e dá outras providências. | 2019-07-08 |
| PD 931/19 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Renan Santos Lenz. | 2019-07-05 |
| PD 927/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Wilson da Rosa Wilges. | 2019-07-04 |
| PD 860/19 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Eduardo Rigon Zimmer | 2019-06-24 |
| PD 693/19 - Regulamenta a lei nº 3.552, de 27/09/2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago, a concessão do serviço e dá outras providências. | 2019-05-21 |
| PD 539/19 - Declara de utilidade pública o Lions Clube de Santo Ângelo Universitário. | 2019-04-25 |
| PD 502/19 - Declara de utilidade pública o Leões Gaditas Moto Clube. | 2019-04-22 |
| PD 471/19 - Declara Utilidade Pública o Moto Clube Abutre's. | 2019-04-15 |
| PD 1386/18 - Altera o Art. 5º e Parágrafo Único, e o Parágrafo 2º do Art. 7º do Decreto nº 3.383, de 27 de Setembro de 2011, que regula a lei nº 3.552, de 27/09/2011, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo Pago, a Concessão do Serviço e dá outras providências. | 2018-10-16 |
| PD 1374/18 - Institui o Prêmio de Mérito Escolar no ensino fundamental da rede municipal de ensino. | 2018-10-11 |
| PD 1191/18 - Altera o decreto nº 2.688, de 18 de dezembro de 1998. | 2018-08-27 |
| PD 1185/18 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Prado Machado, escritor e poeta. | 2018-08-24 |
| PD 795/18 - Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Hermes Antonio Marchetti. | 2018-05-30 |
Documentos
Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.