| Descrição | Data |
|---|---|
| PD 0078/2020 - Decreto Legislativo que trata da extinção do pagamento de diárias a vereadores. | 2020-02-03 |
| PD 1755/19 - Declara de utilidade pública a associação de feirantes de Santo Ângelo - AFESA. | 2019-12-13 |
| PD 1516/19 - Altera o decreto municipal nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. | 2019-10-29 |
| ANULADO 1476/19 - ANULADO. | 2019-10-18 |
| PD 1454/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor José Marques da Silva. | 2019-10-15 |
| PD 1356/19 - Declara de Utilidade Pública o Núcleo Comunitário do Bairro Maria Ritter. | 2019-09-17 |
| PD 1337/19 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Policiais Militares das Missões. | 2019-09-16 |
| PD 1346/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Infantil Armindo Utzig. | 2019-09-16 |
| PD 1345/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. | 2019-09-16 |
| PD 1325/19 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ações Integradas - IAI. | 2019-09-12 |
| PD 1146/19 - Altera o Decreto nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. | 2019-08-09 |
| PD 943/19 - Institui o "Dia da Margarida" no âmbito do Poder Legislativo de Santo Ângelo e dá outras providências. | 2019-07-08 |
| PD 931/19 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Renan Santos Lenz. | 2019-07-05 |
| PD 927/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Wilson da Rosa Wilges. | 2019-07-04 |
| PD 860/19 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Eduardo Rigon Zimmer | 2019-06-24 |
| PD 693/19 - Regulamenta a lei nº 3.552, de 27/09/2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago, a concessão do serviço e dá outras providências. | 2019-05-21 |
| PD 539/19 - Declara de utilidade pública o Lions Clube de Santo Ângelo Universitário. | 2019-04-25 |
| PD 502/19 - Declara de utilidade pública o Leões Gaditas Moto Clube. | 2019-04-22 |
| PD 471/19 - Declara Utilidade Pública o Moto Clube Abutre's. | 2019-04-15 |
| PD 1386/18 - Altera o Art. 5º e Parágrafo Único, e o Parágrafo 2º do Art. 7º do Decreto nº 3.383, de 27 de Setembro de 2011, que regula a lei nº 3.552, de 27/09/2011, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo Pago, a Concessão do Serviço e dá outras providências. | 2018-10-16 |
| PD 1374/18 - Institui o Prêmio de Mérito Escolar no ensino fundamental da rede municipal de ensino. | 2018-10-11 |
| PD 1191/18 - Altera o decreto nº 2.688, de 18 de dezembro de 1998. | 2018-08-27 |
| PD 1185/18 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Prado Machado, escritor e poeta. | 2018-08-24 |
| PD 795/18 - Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Hermes Antonio Marchetti. | 2018-05-30 |
| PD 573/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor ELEONOR OSCAR BECKER. | 2018-04-16 |
| PD 290/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 251/2014. | 2018-03-08 |
| PD 2400/2017 - Concede o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo ao Senhor Pedro Bandarra Westphalen Secretário Estadual de Transportes e Deputado Estadual pelo partido progressista. | 2017-11-21 |
| PD 2280/2017 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2011. | 2017-10-27 |
| PD 2281/2017 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2014. | 2017-10-27 |
| PD 2098/2017 - Cria em Santo Ângelo o "Selo Empresa Amiga do Aprendiz". | 2017-09-29 |
| PD 2101/2017 - Institui o "Espaço da Leitura" no Legislativo Municipal. | 2017-09-29 |
| PD 1982/2017 - Cria em Santo Ângelo o "Selo Empresa Amiga do Aprendiz'. | 2017-09-12 |
| PD1854/2017 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Espirita Pai Joaquim de Angola. | 2017-08-31 |
| PD 1767/2017 - Declara a "Missa da Terra Sem Males" bem cultural imaterial do Município. | 2017-08-18 |
| PD 01546/2017 - Declara de Utilidade Pública a ONG PÉ DE PANO-SOS CAVALOS. | 2017-07-20 |
| PD 0271/2017 - Trata da extinção de pagamentos de diárias a vereadores e assessores. | 2017-02-06 |
| PD 0230/2017 - Altera o decreto legislativo n° 251/2014 | 2017-02-02 |
| PD 1271/2016 - Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Eleonor Oscar Becker - Diretor da Lojas Becker. | 2016-11-08 |
| PD 1257/2016 - Declara de utilidade pública o "Centro Espiritualista de Umbanda Casa da Vó Preta". | 2016-11-03 |
| PD 1065/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS. | 2016-09-12 |
| PD 0959/2016 - Institui o "Prêmio Mérito da Segurança Pública" no Município. | 2016-08-05 |
| PD 0768/2016 - Declara de utilidade pública o CPM da Escola Técnica Estadual Presidente Getúlio Vargas. | 2016-06-20 |
| PD 0690/2016 - Declara de utilidade pública o conselho comunitário penitenciário de Santo Ângelo. | 2016-05-31 |
| PD 0665/2016 - Declara de utilidade Pública o NÚCLEO COMUNITÁRIO HALLER. | 2016-05-24 |
| PD 0640/2016 - Declara de utilidade pública o CPM da Escola Pedro II. | 2016-05-17 |
| PD 0615/2016 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor José Nowicki Mustafá. | 2016-05-13 |
| PD 0613/2016 - Declara de utilidade pública o Circulo Núcleo Comunitário do Bairro Sepé. | 2016-05-11 |
| PD 0572/2016 - Institui o Projeto " Selo da Vida", referente a atividades educativas antidrogas. | 2016-05-02 |
| PD 0574/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Sr. Reginald Delmar Hintz Felker. | 2016-05-02 |
| PD 0550/2016 - Concede o Título Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Vladimir Vieira Farias. | 2016-04-29 |
Documentos
Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.