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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PD 1516/19 - Altera o decreto municipal nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. 2019-10-29
ANULADO 1476/19 - ANULADO. 2019-10-18
PD 1454/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor José Marques da Silva. 2019-10-15
PD 1356/19 - Declara de Utilidade Pública o Núcleo Comunitário do Bairro Maria Ritter. 2019-09-17
PD 1337/19 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Policiais Militares das Missões. 2019-09-16
PD 1346/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Infantil Armindo Utzig. 2019-09-16
PD 1345/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. 2019-09-16
PD 1325/19 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ações Integradas - IAI. 2019-09-12
PD 1146/19 - Altera o Decreto nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. 2019-08-09
PD 943/19 - Institui o "Dia da Margarida" no âmbito do Poder Legislativo de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-07-08
PD 931/19 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Renan Santos Lenz. 2019-07-05
PD 927/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Wilson da Rosa Wilges. 2019-07-04
PD 860/19 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Eduardo Rigon Zimmer 2019-06-24
PD 693/19 - Regulamenta a lei nº 3.552, de 27/09/2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago, a concessão do serviço e dá outras providências. 2019-05-21
PD 539/19 - Declara de utilidade pública o Lions Clube de Santo Ângelo Universitário. 2019-04-25
PD 502/19 - Declara de utilidade pública o Leões Gaditas Moto Clube. 2019-04-22
PD 471/19 - Declara Utilidade Pública o Moto Clube Abutre's. 2019-04-15
PD 1386/18 - Altera o Art. 5º e Parágrafo Único, e o Parágrafo 2º do Art. 7º do Decreto nº 3.383, de 27 de Setembro de 2011, que regula a lei nº 3.552, de 27/09/2011, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo Pago, a Concessão do Serviço e dá outras providências. 2018-10-16
PD 1374/18 - Institui o Prêmio de Mérito Escolar no ensino fundamental da rede municipal de ensino. 2018-10-11
PD 1191/18 - Altera o decreto nº 2.688, de 18 de dezembro de 1998. 2018-08-27
PD 1185/18 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Prado Machado, escritor e poeta. 2018-08-24
PD 795/18 - Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Hermes Antonio Marchetti. 2018-05-30
PD 573/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor ELEONOR OSCAR BECKER. 2018-04-16
PD 290/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 251/2014. 2018-03-08
PD 2400/2017 - Concede o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo ao Senhor Pedro Bandarra Westphalen Secretário Estadual de Transportes e Deputado Estadual pelo partido progressista. 2017-11-21
PD 2280/2017 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2011. 2017-10-27
PD 2281/2017 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2014. 2017-10-27
PD 2098/2017 - Cria em Santo Ângelo o "Selo Empresa Amiga do Aprendiz". 2017-09-29
PD 2101/2017 - Institui o "Espaço da Leitura" no Legislativo Municipal. 2017-09-29
PD 1982/2017 - Cria em Santo Ângelo o "Selo Empresa Amiga do Aprendiz'. 2017-09-12
PD1854/2017 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Espirita Pai Joaquim de Angola. 2017-08-31
PD 1767/2017 - Declara a "Missa da Terra Sem Males" bem cultural imaterial do Município. 2017-08-18
PD 01546/2017 - Declara de Utilidade Pública a ONG PÉ DE PANO-SOS CAVALOS. 2017-07-20
PD 0271/2017 - Trata da extinção de pagamentos de diárias a vereadores e assessores. 2017-02-06
PD 0230/2017 - Altera o decreto legislativo n° 251/2014 2017-02-02
PD 1271/2016 - Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Eleonor Oscar Becker-Diretor da Lojas Becker. 2016-11-08
PD 1257/2016 - Declara de utilidade pública o "Centro Espiritualista de Umbanda Casa da Vó Preta". 2016-11-03
PD 1065/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS. 2016-09-12
PD 0959/2016 - Institui o "Prêmio Mérito da Segurança Pública" no Município. 2016-08-05
PD 0768/2016 - Declara de utilidade pública o CPM da Escola Técnica Estadual Presidente Getúlio Vargas. 2016-06-20
PD 0690/2016 - Declara de utilidade pública o conselho comunitário penitenciário de Santo Ângelo. 2016-05-31
PD 0665/2016 - Declara de utilidade Pública o NÚCLEO COMUNITÁRIO HALLER. 2016-05-24
PD 0640/2016 - Declara de utilidade pública o CPM da Escola Pedro II. 2016-05-17
PD 0615/2016 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor José Nowicki Mustafá. 2016-05-13
PD 0613/2016 - Declara de utilidade pública o Circulo Núcleo Comunitário do Bairro Sepé. 2016-05-11
PD 0572/2016 - Institui o Projeto " Selo da Vida", referente a atividades educativas antidrogas. 2016-05-02
PD 0574/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Sr. Reginald Delmar Hintz Felker. 2016-05-02
PD 0550/2016 - Concede o Título Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Vladimir Vieira Farias. 2016-04-29
PD 0429/2016 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2013. 2016-04-07
PD 0296/2016 - Declara de utilidade pública o Circulo de País e Mestres da Escola Municipal Antonio Manuel. 2016-03-21