Câmara de Santo Ângelo realiza sessão ordinária com foco em transparência legislativa
Na noite da última segunda-feira, 17, a Câmara de Vereadores de Santo Ângelo realizou mais uma Sessão Ordinária marcada pelo exercício pleno da função legislativa e pelo compromisso com a transparência das ações públicas. Os trabalhos tiveram início com a aprovação do Projeto de Decreto de autoria do vereador Nivaldo Langer de Moura – Nêne (PP), que concede o Título de Cidadão Honorário do Município ao Coronel Plácido Garcia Travassos dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade santo-angelense. A honraria simboliza o agradecimento da cidade a quem contribuiu de forma significativa com ações de apoio e atendimento à comunidade.
Na sequência, a vereadora Rosani Stoker (PDT) teve aprovado pedido de informações que questiona se a Unidade Móvel Odontológica da Educação está realizando atendimentos nas escolas da rede municipal. O objetivo é acompanhar e avaliar as ações de prevenção e promoção da saúde bucal entre crianças e adolescentes, reconhecendo a importância dessas atividades para a formação de hábitos saudáveis e para a inclusão de estudantes em atendimentos preventivos.
Também foram aprovados dois pedidos de informações da vereadora Andréia Bernardi (PDT), ambos relacionados ao repasse do incentivo financeiro por desempenho constante, previsto na Lei nº 4828 de 2025. As solicitações buscam esclarecer por que o repasse ainda não foi realizado, se há previsão para sua efetivação e quais fatores têm motivado a demora ou suspensão. A parlamentar destacou a relevância desse incentivo para a continuidade das atividades e para o comprometimento das equipes com os resultados esperados.
O vereador Cristian Fontella apresentou pedido de informações sobre a proposta de unificação de séries em turno único em escolas da zona rural, como Pedro Krinski, Nossa Senhora dos Navegantes, Ester Schroeder e Comunidade Três Sinos. A solicitação busca compreender os critérios técnicos e pedagógicos que embasam a iniciativa, além de questionar como será assegurada a qualidade do ensino nas séries iniciais, quais estratégias de acompanhamento individualizado serão adotadas e que recursos humanos e materiais estarão disponíveis para garantir o funcionamento adequado das turmas agrupadas.
Encerrando a pauta, o vereador Márcio Antunes teve aprovado pedido de informações sobre o Programa Terra Forte, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a EMATER. O parlamentar solicita detalhes sobre os benefícios oferecidos aos contemplados e esclarecimentos a respeito dos critérios utilizados para a destinação dos recursos.
A Sessão Ordinária demonstrou o papel da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo como espaço de diálogo, fiscalização e valorização da cidadania. Sob a presidência do vereador Carlos Gromoski, cada deliberação reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a boa aplicação dos recursos públicos e com o fortalecimento das políticas que impactam diretamente a vida da comunidade.
Fotos: Marcos Luft
Revisão textual: Fabiane Turcato