Câmara de Santo Ângelo discute reforma previdenciária para garantir equilíbrio e proteção aos servidores municipais
Na tarde desta quinta-feira, 13, o gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo recebeu representantes de órgãos do governo municipal para uma reunião estratégica voltada ao futuro dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas. O encontro contou com a presença de vereadores, do vice-prefeito Carlos Gonçalves, de representantes da Secretaria de Recursos Humanos, da Procuradoria-Geral do Município e da Assessoria Jurídica do Executivo.
O tema central foi a proposta de reforma previdenciária municipal, voltada ao equilíbrio financeiro do Fundo de Aposentadoria e Benefícios dos Servidores (FABS), que atualmente enfrenta um déficit histórico. A estimativa da dívida gira em torno de R$ 800 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão. Segundo os dados apresentados, o número de servidores inativos já se aproxima do total de ativos, o que compromete a sustentabilidade do fundo e exige medidas urgentes.
Entre as propostas discutidas está a contribuição de 14% sobre salários superiores a dois salários mínimos e meio, tanto para servidores ativos quanto inativos. A medida, segundo os técnicos presentes, busca gerar um impacto financeiro positivo com o menor prejuízo possível ao servidor, evitando que uma legislação federal mais rígida seja imposta futuramente.
O presidente do Legislativo, vereador Jonatas Toledo, destacou a importância do diálogo entre os poderes e reforçou o compromisso da Câmara com a responsabilidade social e o cuidado com os servidores:
“Estamos tratando de vidas, de famílias que dedicaram anos ao serviço público. É nosso dever buscar soluções justas, com serenidade e sabedoria, para que ninguém seja penalizado de forma abrupta. Que Deus nos dê discernimento para conduzir esse processo com equilíbrio e respeito a todos.”
Ainda segundo o presidente do Legislativo, a união entre Executivo e Legislativo é essencial para que as decisões sejam tomadas com responsabilidade, ouvindo todos os setores envolvidos e garantindo que os servidores sejam respeitados em seus direitos e valorizados em sua trajetória.
Estiveram presentes no encontro o vice-prefeito municipal Carlos Gonçalves, o presidente do Legislativo Municipal Jonatas Toledo, o vice-presidente da Mesa Diretora Carlos Gromoski, o secretário da Mesa Diretora Marcio Antunes, os vereadores Cristian Fontella (PT), Andréia Bernardi (PDT), Simone Lunkes (PDT), Adolar Queiroz (PDT), Rosani Stoker (PDT), Tenente Belmiro (PL), Osvaldir Ribeiro (PSDB), André da Silva (MDB), representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, além de representantes da Secretaria de Recursos Humanos, da Procuradoria-Geral do Município e da Assessoria Jurídica do Executivo.
Fotos: Marcos Luft
Revisão textual: Fabiane Turcato