Uma comitiva formada por lideranças da Capital das Missões esteve ontem, dia 13, em reunião com a direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, em Porto Alegre.
Na ocasião, foi solicitado o cancelamento provisório do tombamento de imóveis localizados no quadrante central da cidade. Para o Presidente do Legislativo de Santo Ângelo, Jacques Barbosa (PDT), a reunião foi muito positiva para o município. “A direção do IPHAE se comprometeu em não efetuar o tombamento nos termos apresentados na última publicação oficial emitida pelo órgão. Ficou acertado, então, que o município irá, em conjunto com a comunidade local e com o IPHAE, estudar e elaborar projeto de lei que visa regulamentar o assunto”, explicou Jacques.
Outra questão apontada pelo Instituto, diz respeito às determinações expressas no Plano Diretor de Santo Ângelo. Conforme explicou o vereador Osvaldir Ribeiro de Souza (PMDB), que também esteve participando da reunião, o IPHAE solicita o ajuste de alguns artigos da lei no sentido de proteger as características do Centro Histórico Missioneiro.
Desta forma, um projeto de lei deverá ser encaminhado, Pelo Executivo Municipal, à Câmara de Vereadores. A exemplo do material já aprovado na Casa Legislativa, a matéria deverá estabelecer, dentre outros pontos, os requisitos mínimos para intervenções em propriedades privadas e os níveis de tombamento.
Para o vereador Everaldo de Oliveira (PDT), um dos responsáveis pela ampla discussão do tema no Legislativo Municipal, com o comprometimento do IPHAE em suspender temporariamente a determinação do tombamento, o município poderá, mais tranquilamente, estudar o tema e, enfim, chegar a um denominador comum.
Participaram da reunião o Prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, o Presidente do Legislativo Municipal, Jacques Barbosa, os vereadores Osvaldir Ribeiro de Souza, Vinícius Damião Makvitz, Everaldo de Oliveira, o Procurador do Município, Leandro De Conti e o Secretário Municipal de Cultura, Mario Simon.
