Sessão Ordinária 13/06/16

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 13 de junho de 2016

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PLE 0656/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada a uma via pública, de propriedade de Imobiliária Quintino Ltda. Data: 23/05/16.
MOC 0670/2016 - Ao Secretário Estadual de Saúde Sr. João Gabbardo Reis, moção de apelo, para que se preserve os empregos nos 24 municípios de abrangência da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde. Data: 25/05/16. Origem: Paulo Azeredo
RQ 0680/2016 - Seja realizada Sessão especial em comemoração Semana de ação Mundial, em defesa da Educação Publica de qualidade. Data: 30/05/16. Origem: Corazza, Diomar
RQ 0688/2016 - Para que não seja adotada a medida de incorporação da 12 ª Coordenadoria Regional de Saúde a 17ª Coordenadoria Regional de Saúde de Ijuí. Data: 31/05/16. Origem: André Marques
RQ 0706/2016 - Seja encaminhada a Secretária Pública do Estado do Rio Grande do Sul juntamente com o DAER para a liberação de 3 câmeras nos Trevos de Acesso de Santo Ângelo. Data: 06/06/16. Origem: Everaldo, Vinícius
RQ 0711/2016 - Requer analise e posicionamento contrário ao processo de sacrifício de arvores frutíferas junto ao passeio público da Rua Via Salete, situada no Bairro Nova até os fundos da Escola Estadual Abilio Lauter. Data: 06/06/16. Origem: Corazza
PI 0717/2016 - Requer informações sobre repasse feito ao Programa Fundiasa. Data: 07/06/16. Origem: Arlindo Diel
PI 0718/2016 - Requer informações em relação a iluminação pública. Data: 07/06/16. Origem: Arlindo Diel
 

Ata

ATA 0747/2016

Áudio