Sessão Ordinária 07/03/16

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 07 de março de 2016

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PLE 0121/2016 - Institui o Programa Esporte e Lazer da cidade - PELC no Município de Santo Ângelo e autoriza contratação emergencial e temporária na forma do art. 37, IX, da CF/88. Data: 18/02/16.
PL 0145/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Secretária Municipal da Agricultura a implementar o Programa Municipal de incentivo à produção Leiteira. Data: 22/02/16. Origem: Diomar
PI 0194/2016 - Requer informações sobre doações de terrenos públicos ou privados pela ADM municipal no período de 2013, 2014 e 2015. Data: 26/02/16. Origem: Lauri
PI 0195/2016 - Requer informações sobre a contratação de prestação de serviços da empresa PEDRAZZA E MOREIRA, ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data: 26/02/16. Origem: Lauri
RQ 0213/2016 - Que seja solicitado a Secretária Municipal de Esportes, a indicação do nome de Robson Velasques, para que leve o nome do Campeonato Amador deste ano. Data: 29/02/16. Origem: Vinícius
PI 0233/2016 - Requer informações sobre o Programa de Esclarecimentos e Prevenção as Drogas. Data: 02/03/16. Origem: André Marques
RQ 0234/2016 - Que seja encaminhado requerimento convidando os representantes da empresa Viação Reunidas e Daer para reunião dia 04/04/2016, as 14 horas. Data: 02/03/16. Origem: André Marques
RQ 0241/2016 - Requer informações do Hospital Santo Ângelo sobre o valores de salários. Data: 07/03/16. Origem: Pedrão
RQ 0243/2016 - Que seja analisado o projeto de Sistema de Distritamento dos Bairros Juarez Lemos e 300 anos. Data: 07/03/16. Origem: Everaldo
RQ 0244/2016 - Seja realizada homenagem especial comemorativa aos 94 anos da história do PCdoB. Data: 07/03/16. Origem: Corazza
 

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