Sessão Ordinária 26/10/15

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 26 de outubro de 2015

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 1389/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a receber em doação, área verde, em fracionamento de imóvel, de propriedade de ARI BASSAN e dá outras providências. Data: 29/09/15.
PL 1402/2015 - Cria o "programa Municipal de Recolhimento de Resíduos Plásticos" na rede municipal de ensino. Data: 02/10/15. Origem: Paulo Azeredo
PL 1412/2015 - Inclui o Jantar do grupo "OS Veteranos" realizado por ex-funcionários dos diversos setores do HSA, no mês de Dezembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo Data: 06/10/15. Origem: Jacqueline
PD 1419/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Santo-Angelense de Deficientes - ASADEF. Data: 05/10/15. Origem: Corazza
MOC 1460/2015 - Moção de apoio ao Reajuste de 11,55% para o salario minimo regional. Data: 14/10/15. Origem: Corazza, Diomar
PI 1476/2015 - Informações referentes à programação do 1° e 2° Encontro das Artes realizados nos dias 14 à 24 de abril de 2014 e nos dias 01 a 05 de abril de 2015. Data: 16/10/15. Origem: Corazza, Diomar
RQ 1481/2015 - Ao CMT, para que seja executado executado o serviço de repintura e demarcação das faixas de segurança nas vias públicas da cidade. Data: 19/10/15. Origem: Arlindo Diel
PI 1482/2015 - Informações de quando irá iniciar obras de revitalização e construção de uma cobertura para expositores coloniais na Praça Rio Branco, zona norte. Data: 19/10/15. Origem: Arlindo Diel
RQ 1505/2015 - Que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da Igreja Luterana. Data: 19/10/15. Origem: Vinícius Damião Makvitz
RQ 1507/2015 - Que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 85 anos das Irmãs Sagrado Coração de Jesus do Colégio Teresa Verzeri. Data: 19/10/15. Origem: Paulo Azeredo, Vinícius Damião Makvitz
PI 1523/2015 - Informações referentes as barcas em funcionamento no município. Data: 19/10/15. Origem: Jacqueline
PI 1570/2015 - Que informe se foram doados TERRENOS pela atual Administração Municipal no período compreendido entre os anos 2013, 2014, 2015. Data: 23/10/15. Origem: Lauri
PI 1571/2015 - Requer informações sobre base legal e jurídica para a contratação de prestação de serviços técnicos da empresa PEDRAZZA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data: 23/10/15. Origem: Lauri
 

Ata

ATA 1600/2015

Áudio