Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo Decreto que visa reduzir em 50% o valor das diárias concedias nos casos de deslocamento, para o desempenho de missão temporária e de caráter legislativo, dentro ou fora do Estado.
A iniciativa partiu da Mesa Diretora do Parlamento, que tem como Presidente o vereador Pedro Waszkiewicz - Pedrão (SDD). Conforme ele, a ação atende apelo da comunidade, a qual demonstrou contrariedade aos valores estipulados pela legislação vigente.
Pedrão reiterou, também, que a iniciativa faz parte de um projeto maior que tem como base o princípio da economicidade. “Cortamos funções gratificadas, abrimos novas licitações com a finalidade de diminuir gastos, como foi o caso do contrato referente ao serviço de conectividade, adotamos o turno único e, agora, estamos propondo a redução dos salários dos edis”, afirmou Pedrão.
No que diz respeito às diárias, o Chefe da Casa Legislativa explicou que a grande maioria das viagens são realizadas com o objetivo de sanar as demandas da comunidade. Além disso, o parlamentar lembrou os altos valores destinados a Santo Ângelo por meio de emendas parlamentares, articuladas por vereadores, que apresentaram projetos, reiteraram demandas e pressionaram seus pares a escolher o município para ser contemplado com os investimentos.
“Só um vereador, com apenas uma emenda, conquistou para o Hospital Santo Ângelo R$ 2,5 milhões, fora todos os outros recursos que vieram através dos demais edis. Essa também é a função do vereador. Fala-se muito das viagens, mas não é levado em consideração o número de protestos e pedidos para que esta Casa entrasse em contato com o Estado e União para que, por exemplo, a ERS 344 fosse revitalizada, as obras do aeroporto fossem retomadas, o Festival Cidade das Tortas fosse realizado, o hospital recebesse os valores pendentes e assim por diante”, reiterou o edil.
De acordo com o Decreto que tramita na Casa Legislativa, para até 300 Km será destinado o valor de R$ 175, superior a 300 Km dentro do Estado, o valor será de R$ 284,50 e para fora do Estado a diária passará a ser de R$ 450.
Além da vice-presidente, vereadora Jacqueline Possebom e do Secretário da Mesa Diretora, vereador Lauri Juliani, o Presidente da Câmara buscou e busca a assinatura dos demais colegas vereadores. “Esperamos que as demais Câmaras, Prefeituras, assim como a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário sigam o exemplo e também reduzam os valores de suas diárias e gastos em geral”, finalizou Pedrão.
Redução de subsídio
Outra medida que poderá ser votada na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo diz respeito ao subsídio pago aos edis. A iniciativa, também apresentada pelo Chefe do Legislativo Municipal, vereador Pedrão, estabelece o valor de R$ 1.500 para os vereadores da próxima legislatura (2017/2020). O projeto está disponível para toda a comunidade, que deverá manifestar-se, através de assinatura, sobre sua posição favorável a iniciativa. Para isso basta apresentar-se na Câmara de Vereadores com RG em mãos.