Câmara debate projeto de poluição sonora
Foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 10, uma audiência pública presidida pelo chefe do Legislativo Nader Awad referente ao projeto da “Lei do Silêncio”, a solicitação foi feita pelo vereador Everaldo de Oliveira (PDT) com apoio do vereador Osvaldir Ribeiro de Souza- Vando (PMDB) que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de vereadores, que ressaltou a importância do projeto e que se deve ser discutido amplamente. O projeto e de autoria do Executivo e se encontra na Casa Legislativa para ser votado.
O motivo da reunião realizada no Plenário Juarez Lemos, se diz respeito a discussão e melhor detalhamento do seu conteúdo tanto para os edis como representantes da comunidade.
Nader em seu pronunciamento enfatizou que é necessário um bom senso por parte dos edis em conjunto com as autoridades, que seja benéfico para todos, e as portas da Casa do Povo estarão sempre abertas para o debate e o diálogo.
“Não tenho dúvidas das dificuldades de fiscalização por parte do município e alguns problemas que muitas entidades enfrentaram com a aprovação desta nova legislação, em conjunto iremos achar um bom entendimento que seja bom para nossa comunidade, além disso trago subsídios jurídicos resultado de reunião que tive em Porto Alegre a poucos dias com especialista e conhecedor do assunto, demostrando o ferimento de alguns artigos do projeto lei, de princípios constitucionais", afirmou o vereador Everaldo de Oliveira.
No final do encontro foi definido uma comissão formado por vereadores, empresários, lideranças religiosas, Brigada Militar e também será convidado para fazer parte da discussão, o Ministério Público e Prefeitura Municipal. Pois entendesse que o Projeto seja analisado artigo por artigo e que seja esgotado ajustes necessários para um bem comum da coletividade.
Participarão da audiência representantes de vários setores da comunidade, os vereadores Jacques Barbosa (PDT), Vinícius Makivtz (PMDB), Paulo Azeredo (PMDB), José Martins (SDD), além do Comandante do 7º RPMon Tenente Coronel José Vilmar Robaina da Jornada, capitão da BM Cristiano Brilhante e Pastor Davi Severo.
