Resumo das matérias aprovadas na sessão do dia 13 de outubro
Durante sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro, os edis aprovaram projetos de lei, pedidos de informações e requerimentos. Confira o resumo das matérias aprovadas.
Audiência Pública
Vereadores Diomar Formenton e Gilberto Corazza (PT) – Os edis solicitam a realização de audiência pública para tratar sobre as condições das estradas que dão acesso às comunidades do interior de Santo Ângelo. Para tal, serão convidados agricultores, integrantes do COMDASA, assim como representantes do Executivo Municipal, em especial o Secretário dos Transportes. Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater e de Núcleos comunitários também receberão convite especial para participar da reunião.
Sessão Especial
Vereador José Martins (SDD) – o edil apresentou requerimento para que seja realizada sessão especial em homenagem aos 55 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ulisses Rodrigues a serem comemorados no dia 27 de outubro deste ano.
Vereador Jacques Barbosa (PDT) - solicita a realização de sessão especial para homenagear os 10 anos da UNINTESE, instituição de ensino estabelecida em Santo Ângelo.
Barca dos Valeza
Vereador Jacques Barbosa (PDT) – O edil também subscreveu pedido de informações a respeito da Barca dos Valeza, que faz a travessia entre Rincão dos Mendes e Esquina Gaúcha. Em síntese, o edil questiona quais os motivos para o cancelamento dos serviços prestados pela referida barca. Também indaga se há alguma data para o retorno dos serviços?
O edil lembrou, ainda, a promessa de substituição da barca por uma nova, contudo, segundo Jacques, os problemas já completaram seis meses, causando sérios transtornos aos agricultores que diariamente precisam se deslocar entre aquelas localidades.
CAPS AD III 24 horas
Protocolado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 300 mil para custeio estadual CAPS AD III 24 horas.
De acordo com resolução, Santo Ângelo passa a ser beneficiário de incentivo financeiro estadual para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS – destinado aos já habilitados pelo Ministério da Saúde, complementando o custeio realizado pelo Governo Federal.
De acordo com justificativa atrelada ao projeto, esta política de financiamento estadual aos CAPS será acompanhada de um processo sistêmico de avaliação da totalidade destes serviços no estado do Rio Grande do Sul. Parte deste valor se entra disponível em conta veiculada.
Auxílio financeiro para a ASAF
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto do Executivo Municipal que autoriza o município a conceder auxílio financeiro para a Associação Santo Ângelo de Futsal – ASAF.
O repasse visa fazer com que a entidade siga disputando o Campeonato Estadual de Futsal, pela categoria sub 17. O auxílio também deverá contribuir com a execução do projeto de inclusão social promovido pela Associação.
30 horas para técnicos e auxiliares de enfermagem
Durante sessão ordinária os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que reduz para 30 horas a jornada de trabalho de técnicos e auxiliares de enfermagem.