Resumo da sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro.

Confira quais foram as matérias aprovadas pelos vereadores de Santo Ângelo durante sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro: 

Segurança no Trânsito:

Vereador Pedro Waszkiewicz (SDD) – O edil é autor do requerimento que trata sobre a necessidade de instalação de uma faixa de segurança elevada na Avenida Getúlio Vargas, próximo à sede da Secretaria de Habitação. Conforme justificou o vereador, existe um grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade no local, gerando, assim, riscos à segurança da comunidade que circula pela referida área.

 

Vereadora Zilá Andres (PP) – Em busca de mecanismos que garantam a segurança de motoristas e pedestres, a vereadora solicitou a instalação de uma faixa de segurança elevada na Avenida Venâncio Aires, em frente ao 1º Batalhão de Comunicações.

 

Vereador Everaldo de Oliveira (PDT) – Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito e ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Luiz Gonzaga, no bairro Missões.  Conforme explicou o edil, a solicitação partiu dos próprios moradores da localidade, os quais têm sofrido constantemente com o grande fluxo de veículos em alta velocidade. Incorporado ao requerimento está uma lista que contém mais de 60 assinaturas. Todos elas reivindicam providências que garantam uma maior segurança para a comunidade local.

 

Serviço de Transporte Coletivo

Vereador Arlindo Diel (DEM) – Atendendo solicitação dos cidadãos que frequentam o bairro Cristal e adjacências, o edil subscreveu requerimento para que a empresa Viação Tiaraju amplie os horários de circulação do transporte público para o referido itinerário. “Atualmente o horário de circulação do coletivo vai somente até às 20h30min, não atendendo a demanda existente”, justificou o vereador.

 

Decreto de Utilidade Pública

Vereador Vinícius Makvitz (PMDB) – De sua parte o Presidente da Casa Legislativa apresentou Decreto Legislativo que concedo o título de Utilidade Pública à Comunidade Cristã Crer, Evangelizar e Renovar mais, com sede na Rua Décio Martins Costa, bairro Ditz. 

A entidade foi fundada em 2010, não possuí fins lucrativos e tem por finalidade evangelizar, renovar e auxiliar o cultivo espiritual e social de seus membros e simpatizantes.

 

Pedidos de Informações

Vereador Lauri Juliani (PDT) – De sua parte, o edil apresentou diversos pedidos de informações. O primeiro a ser aprovado trata sobre o quadro funcional da APAE Santo Ângelo. O vereador solicita o número de funcionários e destes, quantos são cedidos pela administração municipal e, ainda, quantos servidores são portadores de necessidades especiais.

Da mesma forma, Juliani apresentou pedido para que seja remetida à Casa Legislativa informações referentes aos integrantes do Conselho Municipal de Educação. Também solicita explicações sobre os critérios utilizados para liberação de habite-se, para bares, restaurantes e órgãos públicos do município, principalmente no que tange questões de acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais.

Por fim, Juliani solicita a relação dos bairros que não possuem abastecimento de água pela Corsan.  Todas as solicitações foram provadas por unanimidade.

 

Vereador Valdemir Roepke – Nanaco (SDD) - Solicita informações sobre reparo de motor de veículos da prefeitura de Santo Ângelo, assim como a relação nominal dos servidores beneficiados com a Lei 3.308/2009 e dos prestadores de serviços por meio de RPA.

 

Ministério da Saúde 

Vereador Paulo Azeredo (PMDB) – o edil requer o encaminhamento de ofício ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Saúde a fim solicitar a elaboração e implantação de uma nova legislação para a regulação das embalagens de leite longa-vida, tornando-as transparente, pelo menos em um dos seus lados, para que o consumidor consiga visualizar o produto.