Programa de Aquisição de Alimentos será pauta de audiência pública no Legislativo Municipal

Questões relacionadas ao andamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão tratadas em audiência pública na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Conforme explicou o vereador Diomar Formenton (PT), autor do pedido pela realização do encontro, é grande a queixa de produtores rurais quanto ao repasse e comercialização dos alimentos.  

“Devido as inúmeras reclamações de famílias rurais, propomos a realização desta audiência para discutirmos o andamento do Programa em nosso município. Para isso, estamos convocando autoridades municipais, entidades ligadas à área, produtores rurais e demais interessados para a exposição da real situação. Nosso objetivo é, com isso, estabelecer medidas e proceder encaminhamentos que resultem em um melhor cenário para o nosso produtor rural”, afirmou Formenton.

No Legislativo Municipal, o pedido pela realização da audiência foi aprovado por unanimidade. Nos próximos dias deverá ser confirmada a data para o encontro.

O Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA é executado através da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social.

Dentre suas finalidades básicas destaca-se o acesso à alimentação e o incentivo a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, escolas e demais entidades públicas.

O Programa nasceu com o intuito de promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, fortalecer circuitos locais e regionais e também redes de comercialização, valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos, assim como incentivar hábitos alimentares saudáveis.