Sessão Ordinária 22/11/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 22 de novembro de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 1842/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Ângelo para o exercício financeiro de 2022. Data: 29/10/21.
PL 1849/2021 - Dispõe sobre administração e funcionamento dos cemitérios públicos e privados do município de Santo Ângelo, e dá outras providências. Data: 03/11/21.
PL 1643/2021 - Institui o Programa IPTU VERDE no Município de Santo Ângelo. Data: 22/09/21. Origem: Jacqueline
PL 1710/2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e na telefonia móvel. Data: 05/10/21. Origem: Corazza
PL 1789/2021 - Autoriza repasse financeiro de R$200.000,00 do Legislativo de Santo Ângelo para o Município. Data: 21/10/21. Origem: André
PL 1882/2021 - Denomina de Travessa Gábor Pawlawski, a atual Travessa "C", localizada no Bairro Pillau. Data: 08/11/21. Origem: Nivaldo
PI 1886/2021 - Solicita informações acerca do critério adotado para decisão de cada trecho asfaltado com base nos convênios de pavimentação asfálticas celebradas entre a Corsan e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo usando o fundo municipal de gestão compartilhada. Data: 08/11/21. Origem: Nerison
PI 1909/2021 - Solicita informações acerca do déficit habitacional em nossa cidade. Data: 16/11/21. Origem: Corazza
PI 1937/2021 - Solicita informações acerca dos serviços de manutenção da frota de veículos da prefeitura municipal de Santo Ângelo. Data: 19/11/21. Origem: Nerison
PI 1941/2021 - Solicita informações acerca das Unidades Básicas de Saúde/UBS e CAPS. Data: 22/11/21. Origem: Corazza
RQ 1925/2021 - Requer sejam ampliadas as medidas de policiamento ostensivo no Bairro Alcebíades, em especial na Rua Leo Hockemback. Data: 17/11/21. Origem: Maurício
RQ 1926/2021 - Requer seja marcada uma reunião com a direção dos Correios locais, a fim de verificar quanto ao funcionamento do serviço de entrega de correspondência no bairro reserva das missões. Data: 17/11/21. Origem: Maurício
 

Ata

ATA 1959/2021

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Márcio Pereira Antunes
  • Marcos Andre de Almeida
  • Maurício Loureiro
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Valdemir Roepke

Áudio