Sessão Ordinária 08/11/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 08 de novembro de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 1768/2021 - Institui o Programa Retomada com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município [...]. Data: 19/10/21.
PL 1784/2021 - Autoriza a municipalização de trecho da rodovia ERS 218 e dá outras providências. Data: 20/10/21.
PL 1532/2021 - Autoriza repasse financeiro de R$50.000,00 do Legislativo de Santo Ângelo para o Município. Data: 31/08/21. Origem: Jacqueline
PL 1679/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para população e a sua destinação final adequada. Data: 29/09/21. Origem: Nanaco
PD 1847/2021 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Ervino Rieger. Data: 03/11/21.
PD 1838/2021 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Lee Shing Wen. Data: 29/10/21. Origem: Maurício
PI 1857/2021 - Solicita que seja realizado o fornecimento dos nomes dos servidores da CORSAN. Data: 04/11/21. Origem: Cristian Fontella
RQ 1843/2021 - Requer a realização de Sessão Especial de 30 anos do Brique da Praça. Data: 29/10/21. Origem: Cristian Fontella
RQ 1844/2021 - Requer que seja realizada uma homenagem especial aos peões e prendas regionais da 3º região tradicionalista. Data: 29/10/21. Origem: Nader, Vando
RQ 1846/2021 - Requer que seja encaminhado ao comando da Brigada Militar a viabilidade de policiamento ostensivo aos finais de semana, principalmente as sextas-feiras, em torno da URI Campus de Santo Ângelo, contemplando a questão de ordem. Data: 03/11/21. Origem: João Cardoso
RQ 1878/2021 - Requer seja realizado uma audiência pública, para debater e esclarecer a questão do Colégio Missões. Data: 08/11/21. Origem: Cristian Fontella
 

Ata

ATA 1891/2021

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Felippe Terra Grass
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Márcio Pereira Antunes
  • Marcos Andre de Almeida
  • Maurício Loureiro
  • Nader Hassan Awad
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Valdemir Roepke
  • Carlos Roberto dos Santos
  • Cristian Fontella

Áudio