Sessão Ordinária 18/10/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 18 de outubro de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 1690/2021 - Veto Integral ao PL 1156 que Dispõe sobre a concessão e utilização das passagens estudantis e dá outras providências. Data: 30/09/21.
PL 1517/2021 - Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos que específica para os contribuintes que exploram atividades comerciais no período noturno no âmbito do Município de Santo Ângelo/RS, em razão da crise de saúde pública da Covid-19. Data: 27/08/21. Origem: André
PL 1632/2021 - Denomina de Rua Suzana Terezinha Gularte, a atual Rua "C", localizada no Bairro Pillau. Data: 16/09/21. Origem: Nivaldo
PL 1715/2021 - Denomina de Rua Paulo Junior Goularte a atual Rua D localizada no BAirro Pilau II. Data: 07/10/21. Origem: Nivaldo
PI 1731/2021 - Pede informações acerca do débito da Prefeitura para com o FABs. Data: 13/10/21. Origem: Nerison
RQ 1712/2021 - Solicita criação de uma frente parlamentar pela despoluição do Arroio Itaquarinchin. Data: 06/10/21. Origem: Maurício
RQ 1735/2021 - Requer a ampliação da rota de transporte dos ônibus da Viação Tiaraju nos Bairros Jardim das Palmeiras, São Carlos e Pilau. Data: 13/10/21. Origem: Rodrigo
RQ 1740/2021 - Solicita à CORSAN reparo em bueiro e recuperação de via pública. Data: 15/10/21. Origem: André
RQ 1743/2021 - Requer envio de convite para participação de reunião acerca do Projeto Skate Escola. Data: 18/10/21. Origem: André
MOC 1729/2021 - Moção de Apoio e reconhecimento aos Organizadores/as 17ª Feicoop 2021 - Feira da Economia Solidária, Santa Maria/RS. Data: 13/10/21. Origem: Corazza, Cristian Fontella
MOC 1736/2021 - Moção de Aplauso a Sra. Cândida Dorneles Batista, organizadora da IV Cavalgada Feminina de Combate ao Cancêr de Mama, que se realizará no dia 31/10/2021. Data: 13/10/21. Origem: Jacqueline
MOC 1748/2021 - Moção em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional do Estado do Rio Grande do Sul. Data: 18/10/21. Origem: Cristian Fontella
 

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