Sessão Ordinária 13/10/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia quarta, 13 de outubro de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 1488/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Data: 27/08/21.
PL 1468/2021 - Altera o art. 1 da Lei Municipal n. 4.110 de 12/12/2016, e dá outras providências. Data: 23/08/21.
PL 1692/2021 - Denomina de Travessa Dornelles a via pública localizada no Loteamento Canaã. Data: 01/10/21.
PL 1695/2021 - Institui o Dia D do Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção do câncer de mama no município de Santo Ângelo. Data: 04/10/21. Origem: Jacqueline
PL 1668/2021 - Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Data: 28/09/21. Origem: Vando, Nanaco
PI 1716/2021 - Pede informações acerca do alvará de funcionamento de empresa localizada na Rua Barão de Santo Ângelo nº 586. Data: 07/10/21. Origem: André
PI 1727/2021 - Pede informações acerca de projetos e programas tendo em vista a situação do "deficit habitacional" Data: 13/10/21. Origem: Corazza
PI 1732/2021 - Pede informações acerca dos cargos em comissão da prefeitura municipal de Santo Ângelo. Data: 13/10/21. Origem: Nerison
PI 1733/2021 - Pede informações acerca ao PL 48 de 01 de julho de 2021. Data: 13/10/21. Origem: Nivaldo
RQ 1713/2021 - Solicita homenagem especial à LIga de Combate ao Câncer. Data: 06/10/21. Origem: Rodrigo, Jacqueline
RQ 1718/2021 - Requer cópia do Regimento Interno do FMGC ( Fundo Municipal de Gestão Compartilhada) e do atual contrato de programa com a CORSAN e seus respectivos aditivos. Data: 07/10/21. Origem: Nerison
RQ 1728/2021 - Requer informações acerca de possíveis melhorias a serem realizadas no trevo da ERS 344 e acesso na ERS 218. Data: 13/10/21. Origem: Corazza
 

Ata

ATA 1739/2021

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Márcio Pereira Antunes
  • Marcos Andre de Almeida
  • Maurício Loureiro
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Valdemir Roepke
  • Pedro Silvestre Perkoski Waszkiewicz

Áudio