Sessão Ordinária 04/10/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 04 de outubro de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 1614/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 1225, de 7 de julho de 2021. Data: 14/09/21.
VETO 1650/2021 - Veto Integral ao PL 1149 que Institui o Programa Academia Municipal. Data: 22/09/21.
PL 0560/2021 - Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município e dá outras providências. Data: 11/03/21.
PL 1468/2021 - Altera o art. 1 da Lei Municipal n. 4.110 de 12/12/2016, e dá outras providências. Data: 23/08/21.
PL 1488/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Data: 27/08/21.
PL 1605/2021 - Revoga a Lai Municipal 3.552, de 27/09/2011. Data: 13/09/21. Origem: Vando
PL 1694/2021 - Denomina de Campeonato Hélio Costa de Oliveira, os campeonatos de Futebol 7 a serem realizados pelo município de Santo Ângelo. Data: 01/10/21. Origem: Maurício
PI 1686/2021 - Qual a data prevista para o retorno do turno integral das EMEIs. Data: 30/09/21. Origem: André
PI 1699/2021 - Solicita relação nominal dos CCs e em que secretarias estão lotados. Data: 04/10/21. Origem: Nanaco
PI 1700/2021 - Solicita cópia do contrato com a empresa funerária que presta serviço ao município. Data: 04/10/21. Origem: Nanaco
PI 1702/2021 - Solicita cópias dos contratos com as oficinas mecânicas que tem contrato de prestação de serviço com o município. Data: 04/10/21. Origem: Nerison
PI 1703/2021 - Solicita cópia de contrato entre município e CORSAN. Data: 04/10/21. Origem: Nerison
RQ 1603/2021 - Requer informações do INSS. Data: 13/09/21. Origem: Corazza
RQ 1682/2021 - Solicita ao CMT e Rek Parking ampliação da área de estacionamento rotativo na Avenida Antonio Manoel e rua 15 de Novembro. Data: 29/09/21. Origem: Nanaco
RQ 1696/2021 - Solicita homenagem especial aos 62 anos do Colégio Missões. Data: 04/10/21. Origem: Corazza, Rodrigo
RQ 1698/2021 - Solicita que idosos e deficientes possam estacionar em qq vaga e que o tempo de tolerância seja alterado para 20 minutos. Data: 04/10/21. Origem: Nanaco
 

Ata

ATA 1721/2021

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Márcio Pereira Antunes
  • Marcos Andre de Almeida
  • Maurício Loureiro
  • Nader Hassan Awad
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Valdemir Roepke

Áudio