Sessão Ordinária 18/03/19

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 18 de março de 2019

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 0201/2019 - Dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos e seleções públicas realizadas pelo minucípio de Santo Ângelo. Data: 28/03/19.
PL 0202/2019 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Salete Copetti e Renata Engroff. Data: 28/03/19.
PL 0213/2019 - Autoriza o Município a abrir Créditos especiais no valor de 5.580.509,80 e dá outras providências. Data: 01/03/19.
PI 264/19 - Acerca dos Agentes Municipais de Trânsito. Data: 12/03/19. Origem: Lucas Lima
PI 265/19 - Acerca do prédio localizado às margens da ERS 344, antiga instalação da CEASA. Data: 12/03/19. Origem: Lucas Lima
PI 0281/2019 - Referente devolução de valores de inscrição do concurso, devido à isenção. Data: 14/03/19. Origem: Marcio
PI 287/19 - Acerca de terrenos no Bairro Juarez Lemos. Data: 15/03/19. Origem: Marcio
PI 290/19 - Quanto à ausência da "Carona Solidária" aos alunos da Área Rural. Data: 15/03/19. Origem: Jacqueline
RQ 268/19 - Acerca da disponibilização de mais Policiamento Ostensivo, principalmente nas proximidades dos Bancos, Casas Lotéricas e Postos do Banrisul. Data: 12/03/19. Origem: Valdonei
RQ 0282/2019 - Ao CMT estudo para recolocação de faixa elevada na RUa Décio MArtins da Costa. Data: 14/03/19. Origem: Maurício
RQ 0284/2019 - Homenagem Especial aos 85 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS. Data: 14/03/19. Origem: Trevisan
RQ 286/19 - Para que seja realizado melhorias no acostamento da Rodovia RS 344, Km 96. Data: 15/03/19. Origem: Valdonei
RQ 291/19 - Acerca da realização de uma Sessão Especial, alusiva ao Dia do Assistente Social. Data: 15/03/19. Origem: Jacqueline
 

Ata

ATA 338/19

Notas

Haverá duas Sessões Solenes, uma em homenagem, às 19h aos 146 ANos de Emancipação Poliítico-administrativa de Santo Ângelo e outra, às 19h30m, em homenagem a 50ª Edição da Festa da Colheita.

Áudio