Sessão Ordinária 25/02/19

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 25 de fevereiro de 2019

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 0021/19 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. Data: 29/01/19.
PL 0028/19 - Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 4.256/2018, e dá outras providências. Data: 04/02/19.
PL 1425/18 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. Data: 24/10/18.
PI 0123/19 - Acerca do andamento dos trabalhos dos lotes que ainda faltam ser licitados do Programa de Aceleração do Crescimento. Data: 18/02/19. Origem: Paulão
PI 0134/19 - Acerca de servidores que recebem alguma remuneração a título de Jetom, função gratificada ou qualquer outra denominação dos cofres públicos do município. Data: 19/02/19. Origem: Lucas Lima
RQ 0132/19 - Acerca da instalação de uma Comissão Especial. Data: 19/02/19. Origem: Lucas Lima
RQ 0133/19 - Acerca de um convite ao Sr. Rodrigo Jaeger, para participar de uma das próximas Sessões Ordinárias. Data: 19/02/19. Origem: Lucas Lima
RQ 0137/19 - Acerca do roteiro das ruas que a empresa Via Norte realizada a coleta de lixos. Data: 19/02/19. Origem: Felippe
PROV 0139/19 - Acerca da colocação de abrigo na para de ônibus da rua Olívio Tonetto. Data: 19/02/19. Origem: Valdonei
PROV 0140/19 - Acerca de proposição para que seja terceirizado o serviço de conservação e limpeza dos banheiros públicos da praças da cidade. Data: 19/02/19. Origem: Valdonei
RQ 0155/2019 - Sessão Solene em homenagem ao 50 edição da Festa da Colheita. Data: 22/02/19. Origem: Valdonei
 

Ata

ATA 0240/19

Áudio