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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Última atualização: Segunda, 27 de abril de 2015

Projetos de Lei 2013

Atualização Foi trocado o número do projeto pelo número de seu protocolo, visto que todo seu trâmite interno se dá através desse número.

Novembro

Protocolo Ementa Situação Arquivo
2894 Autoriza o município firmar convênio com a ACESA - Associação Cultural e Esportiva de Santo Ângelo. Baixado para as Comissões Projeto
2893 Altera dispositivos da Lei municipal n° 2.788/04 e dá outras providências. Aprovado Projeto
2892 Autoriza o município firmar convênio com a Liga Independente das Escolas de Samba de Santo Ângelo - LIESSA. Aprovado Projeto
2891 Concede auxílio pecuniário para moradia e alimentação e aos médicos participantes o projeto mais médicos para o Brasil que exercem atividades no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. Encaminhado como Sugestão Projeto
2882 Altera o Art. 52, da Lei n° 3.155, de 07 de Abril de 2008, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Muncípio de Santo Ângelo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. Aprovado Projeto
2881 Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social. Aprovado Projeto
2870 Dispõe sobre trabalho voluntário e da colaboração de membros da comunidade para solução dos mais diversos problemas. Baixado para as Comissões Projeto
2869 Dispõe sobre denúncias em dedesa do meio-ambiente. Baixado para as Comissões Projeto
2859 Altera o caput da Lei nº 3.541 de 30 de agosto de 2011. Aprovado Projeto
2833 Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santo Ângelo o "Novembro Dourado" e dá outras providências. Aprovado Projeto
2831 Autoriza o Município a receber em doação da Empresa Alibem Comércio de Alimentos Ltda, a área destinada a construção de Creche Municipal Aprovado Projeto
2824 Autoriza Permuta de imóvel do Município de Santo Ângelo com imóvel de Milton Belmonte de Araújo e sua esposa, e dá outras providências. Aprovado Projeto
2817 Projeto de lei que altera artigos da lei municipal n° 3.127/2007. Baixado para as Comissões Projeto
2783 Autoriza a firmar Convênio com o Estado, através da Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena empresa, com a interveniência da Junca Comercial do Estado, o Município de Santo Ângelo e a ACISA e da outras providências. Aprovado Projeto

Novembro

Protocolo Ementa Situação Arquivo
2747 Prorroga o prazo do artigo 2° da Lei 3.575, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Aprovado Projeto
2735 Altera o Art. 8 e parágrafos da Lei n° 2.952, de 07 de março de 2006, que alterou a criação de Departamento Municipal de Trânsito. Aprovado com Emenda Projeto
2728 Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santo Ângelo para o exercício financeiro de 2014. Aprovado Projeto
2727 Altera a Lei 1.946 de 09.08.95, alterada pela Lei 2.126, incluindo o parágrafo 6° ao artigo 1°, e dá outras providências. Aprovado Projeto
Veto
2726 Denomina Travessa Eduardo Rodrigues Silva.. Retirado pelo Autor Projeto
2712 Inclui o almoço 'Festival das Massas' realizado pelo Clube de Mães São José da Buriti, no mês de agosto, no calendário oficial de eventos do Município de Santo Ângelo. Aprovado Projeto
2701 Institui a Sessão Legislativa Estudantil na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Ângelo Aprovado Projeto
2674 Modificam o parágrafo único do art. 1° e o art. 2° da Lei 3.575 de 13 de dezembro de 2011 Aprovado Projeto
2635 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças de lazer do Município de Santo Ângelo. Retirado pelo Autor Projeto
2634 Dispõe sobre a criação da 'Semana da Leitura' nas Escolas da cidade de Santo Ângelo e dá outras providências. Aprovado com alterações Projeto
2626 Dispõe sobre a criação: Banco de Arrecadação de Medicamentos Permanente. Encaminhado como Sugestão Projeto
2613 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, salões de eventos e congêneres, com área igual ou superior 70m², a adaptar ou construir no mínimo um banheiro para o uso de pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. Encaminhado como Sugestão Projeto
2604 Dispõe sobre a criação do projeto "Coração Não Pode Parar" através da implantação de Lições de Primeiros Socorros na rede escolar do município de Santo Ângelo. Aprovado Projeto
2598 Autoriza a Contratação Temporária de Recurso Humano de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. Aprovado Projeto
2597 Dá nova redação ao § 4° do art. 1°, caput do art. 7° e art. 10 da Lei n° 3.769, de 30/10/2013 Aprovado Projeto
2565 Institui no Município de Santo Ângelo os Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos da Construção Civil e Galhos - PEVs. Encaminhado como Sugestão Projeto
2564 Institui no Município de Santo Ângelo o Programa de Pontos de Coleta de Pilhas, Lâmpadas e Baterias. Encaminhado como Sugestão Projeto
2591 Dispõe sobre a autorização para a criação da Horta Municipal Comunitária Educativa no município de Santo Ângelo. Encaminhado como Sugestão Projeto

Outubro

Protocolo Ementa Situação Arquivo
2543 Altera o art. 1°, parágrafos 1° e 2°, da Lei n° 3.742/2013 e dá outras providências. Aprovado Projeto
2520 Estabelece normas para o processo de indicação de Diretores de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. Aprovado Projeto
2510 Institui o programa municipal 'Santo Ângelo mais saudável' e dá outras providências. Encaminhado como Sugestão Projeto
2509 Institui o programa 'Saúde na Escola' na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. Encaminhado como Sugestão Projeto
2466 Estabelece normas para a escolha de Diretores nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. Retirado pelo Autor Projeto
2463 Dispõe sobre a revogação da Lei n° 3.466, de 29 de dezembro de 2012, que denomina 'Rótula Demolay', a Rótula existente entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Tiradentes. Aprovado Projeto
2376 Estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade e a instalação de sanitários adaptados para pessoa portadora de deficiência nos prédios públicos a serem construídos no Município de Santo Ângelo Aprovado Projeto
2369 Institui o mês de novembro para a Prevenção da Saúde do Homem - Câncer de Próstata no município de Santo Ângelo e dá outras providências Aprovado com Alterações Projeto
2368 Altera a Lei n° 3.761/2013 Aprovado Projeto
2360 Autoriza o Município firmar convênio e conceder auxílio ao Grupo de Danças Folclóricas "Os Farroupilhas" e ao "CTG 20 de Setembro Veto Acatado Projeto
2352 Autoriza o Poder Executivo a concessão do "Título de Utilidade Pública" ao Círculo de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Santo Ângelo, RS Baixado para as Comissões Projeto
2351 Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município de Santo Ângelo "A Feira de Outlet" (Liquidação). Aprovado Projeto
Veto - Acatado
2350 Institui Projeto Chimarrão no âmbito da pequena propriedade rural Aprovado Projeto
Emenda
2347 Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para as servidoras públicas municipais de Santo Ângelo, para a realização de exames de controle de câncer da mama e do colo de útero. Encaminhado como Sugestão Projeto
2336 Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas, para adolescentes institucionalizados que se encontrem em casas de abrigo e lares para menores conveniados com o Município, em cursos profissionalizantes, projetos de inserção profissional e contratos de estágios efetuados pelo Município de Santo Ângelo Encaminhado como Sugestão Projeto
2320 Autoriza a contratação temporária de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências Aprovado Projeto
Anexo
2315 Inclui o evento, denominado Chá em Homenagem à Mulher Gaúcha, como atividade permanente no calendário oficial de Santo Ângelo". Aprovado Projeto

Setembro

Protocolo Ementa Situação Arquivo
2251 Institui-se obrigatoriedade da inclusão de intérprete de Libras em todos os eventos públicos realizados pelo Município de Santo Ângelo. Encaminhado como Sugestão Projeto
2246 Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade União Aprovado Projeto
2239 Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Santo Ângelo "Fazenda Paraíso". Aprovado Projeto
2234 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 Aprovado Projeto
Anexos
Emendas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9
2218 Dispõe sobre condições e requisitos mínimos para intervenção na propriedade privada em Santo Ângelo tendo por fim a proteção do "patrimônio cultural brasileiro" e dá outras providências. Aprovado Projeto
2212 Autoriza a abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Baixado para as Comissões Projeto
2206 Institui no Município a Coleta Seletiva de Lixo Tóxico. Encaminhado como Sugestão Projeto
2201 Estabelece normas e sanções para os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. Aprovado Projeto
Veto - Rejeitado
2191 Institui o dia municipal de proteção e Bem - Estar dos animais no município de Santo Ângelo. Aprovado Projeto
2168 Autoriza o Poder Executivo a concessão do 'Título de Utilidade Pública' ao Círculo de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Santo Ângelo, RS Retirado pelo Autor Projeto
2167 Autoriza a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Desenvolvimento e dos assuntos internacionais, com a Interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Santo Ângelo, e a Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária de Santo Ângelo - ACISA Aprovado Projeto
2146 Cria no Município Banco de Materiais Ortopédicos Encaminhado como Sugestão Projeto
2218 Dispõe Sobre condições e requisitos mínimos para intervenção na propriedade privada em Santo Ângelo tendo por fim a proteção do "patrimônio cultural brasileiro Aprovado Projeto
2143 Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. Encaminhado como Sugestão Projeto
2131 Altera o artigo 1° da Lei Municipal 3.554/2011 e acrescenta a palavra "deliberativo." Encaminhado como Sugestão Projeto
2120 Declara de Utilidade Pública a Associação das Entidades Tradicionalistas de Santo Ângelo. Aprovado Projeto
2119 Autoriza o Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação. Aprovado (Veto Acatado) Projeto
Veto
2118 Autoriza o Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação. Aprovado (Veto Acatado) Projeto
Veto
2117 Autoriza o Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação. Aprovado (Veto Acatado) Projeto
Veto
2116 Autoriza o Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação. Aprovado (Veto Acatado) Projeto
Veto
2115 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.788/04 e dá outras providências. Retirado pelo Autor Projeto
2110 Dispõe sobre regras a serem implantadas na Secretaria Municipal de Obras de Santo Ângelo, relativamente a colocação de placas de sinalização indicadora das ruas do município. Encaminhado como Projeto Sugestão Projeto
2104 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.778/04 e dá outras providências. Retirado pelo Autor Projeto
2090 Altera o artigo 68 da Lei Orgânica Municipal. Rejeitado Projeto

Agosto

Protocolo Ementa Situação Arquivo
2077 Institui Projeto Chimarrão no âmbito da pequena propriedade rural. Retirado pelo Autor Projeto
2075 Autoriza a abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. Aprovado Projeto
2074 Autoriza a abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. Aprovado Projeto
2066 Cria o cargo de provimento efetivo de Intérprete de Libras na Lei Municipal 3.127/2007 Permanece na Casa Projeto
2050 Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Festival Santo Ângelo em Dança" e dá outras providências. Aprovado Projeto
2049 Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santo Ângelo - CDES/SA e dá outras providências. Rejeitado Projeto
2041 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pintar nos postes de energia elétrica as denominações das vias públicas do município de Santo Ângelo e dá outras providências. Baixado para as Comissões Projeto
2030 Dá nova redação ao art. 3º e 6º da Lei nº 2.607, de 17 de dezembro de 2002 - Conselho Municipal do Idoso Aprovado Projeto
2006 Institui no Município a CINOTERAPIA como forma de terapia facilitada por cães. Encaminhado como Sugestão Projeto
1969 Dispõe sobre a obrigação de fixação de informações em farmácias e drogarias de nosso Município e dá outras providências. Aprovado Projeto Veto (Aprovado)
1963 Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder auxílio ao Clube de Mães Unidas Venceremos da Comunidade de Restiga Seca. Aprovado Projeto
1909 Dispõe sobre a implantação de "Banco de Leite Humano" no município de Santo Ângelo e dá outras providências. Aprovado Projeto
Veto (Aprovado)
1908 Dispõe sobre a criação da "Semana municipal de incentivo ao aleitamento materno" no município de Santo Ângelo e dá outras providências. Aprovado Projeto
Veto (Rejeitado)
1907 Autoriza o município firmar convênio e conceder auxílio ao grupo de danças folclóricas "OS FARROUPILHAS" e ao "CTG 20 DE SETEMBRO". Aprovado Projeto Emenda (Aprovada)
1906 Dá nova redação ao inciso II do artigo 6º da Lei Nº 2.838/05. Aprovado Projeto
1905 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.788/04 e dá outras providências.. Retirado pelo Autor Projeto
1887 Autoriza a abrir créditos adicionais no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade Projeto
1879 Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde publicar no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo e no mural de todas as unidades básicas da rede municipal de saúde, a relação de medicamentos existentes, a relação daqueles que estão em falta, o local onde encontra-los e a previsão de recebimento dos mesmos pelas rede municipal de saúde e dá outras providências. Encaminhado como Sugestão Projeto
1878 Fica autorizado ao Executivo Municipal criar o "Programa de Cadastros de Profissionais Portadores de Necessidades Especiais", no âmbito da Prefeitura do Município de Santo Ângelo, para os fins que se especifíca e dá outras providências. Aprovado Projeto
1846 Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar da rede pública no município de Santo Ângelo. Encaminhado como Sugestão Projeto
1839 Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder auxílio ao Clube de Mães Meninas do Brasil de Três Sinos, Colônia Municipal. Aprovado por Unanimidade Projeto
1828 Dá nova redação ao artigo 4º, parágrafo único, da lei 3.070/2007 e de suas alterações e dá outras prvidências. Aprovado por Unanimidade Projeto
1827 Autoriza o município doar área ao laboratório Tiarajú Alimentos e Cosméticos LTDA e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade Projeto
1826 Altera dispositivos da lei municipal Nº900/85, do poder executivo municipal e dá outras providências. Aprovado Projeto
1819 Inclui o evento, denominado, ALMOÇO ITALIANO, na comunidade de Três Sinos, como atividade permanente no calendário oficial de Santo Ângelo que será realizada anualmente no 2º domingo do mês de julho. Aprovado por Unanimidade Projeto
1814 Modifica o inciso II do artigo 3º da LEI Nº 2804 de 14 de dezembro de 2004. Aprovado Projeto
1805 Dispõe sobre a denominação de córregos no município de Santo Ângelo Aprovado Projeto
1804 Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, e autoriza celebrar convênio com o GRUPO DE APOIO À BRIGADA. Encaminhado como Sugestão Projeto

Julho

Protocolo Ementa Situação Arquivo
1788 Dispõe sobre regras a serem implantadas na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Ângelo, relativamente ao atendimento nos postos de saúde do Município. Encaminhado como Sugestão Projeto
1766 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3728, de 12 de julho de 2013 e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade Projeto
1749 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 3.437, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado Projeto
1712 Dispõe sobre a regulamentação de Rodeios e Cavalgadas no Município de Santo Ângelo. Retirado Pelo Autor Projeto
1709 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. Aprovado com Alterações Projeto Emendas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14
1666 Autoriza a abrir Créditos Adicionais no valor de R$92.500,00 (Noventa e dois mil quinhetos reais) e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade Projeto
1661 Dispõe sobre a realização do exame denominado "Teste da Linguinha", no Município de Santo Ângelo. Aprovado Projeto
1646 CRIA A CASA-LAR DOS DEFICIENTES. Encaminhado como Sugestão Projeto
1632 ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO NO ARTIGO 136 DA LEI 1.256/1990. Baixado para as Comissões Projeto
1377 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ÂNGELO O TROFÉU MULHER CRISTÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Projeto
1038 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTO DO CHIMARRÃO NA PRAÇA PINHEIRO MACHADO E LEÔNIDAS RIBAS. Encaminhado ao Executivo como Projeto de Lei Sugestão Projeto
1602 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. Aprovado por Unanimidade Projeto
1353 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. Encaminhado ao Executivo como Projeto de Lei Sugestão Projeto
1601 ACRESCENTA OS INCISOS XIII, XIV, XV, XVI AO ART. 7° DA LEI N° 2.985 DE 06/06/2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade Projeto
1582 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado por Unanimidade Projeto
1576 INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Permanece na Casa Projeto
1557 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. Aprovado Projeto
Veto (Rejeitado)
1556 ESTABELECE O IPTU ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado Projeto
1554 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 414, DE 13 DE MARÇO DE 1979. Permanece na Casa a pedido do autor Projeto
1553 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.242, DE 01 DE JUNHO DE 1990. Permanece na Casa a pedido do autor Projeto
1552 ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.209/1998. Encaminhado como Sugestão Projeto
1538 ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/1993. Permanece na Casa a pedido do autor Projeto

Junho

Protocolo Ementa Situação Arquivo
1521 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PLANO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM" - "PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE" Encaminhado como Projeto Sugestão Projeto
1499 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA TODA A COMUNIDADE, UMA VEZ POR MÊS PARA DESLOCAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO Permanece na Casa a pedido do autor Projeto
1482 PROJETO SUGESTÃO QUE INSTITUI O BÔNUS ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Encaminhado ao executivo como sugestão Projeto
1480 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O VALOR DO IPTU A VALORES DE 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por Unanimidade com Emenda Projeto
Emenda
Veto Emenda
1479 AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ÂNGELO Aprovado por Unanimidade Projeto
1474 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.256/90, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por Unanimidade Projeto
1473 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por Unanimidade Projeto
1470 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por Unanimidade Projeto
757 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS MUNICÍPAIS Aprovado Projeto
Veto
1465 REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES Permanece na Casa Projeto
1464 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ÂNGELO Aprovado por Unanimidade Projeto
1440 OBRIGA A FISCALIZAÇÃO DOS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS COLETIVOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO, TORNANDO-SE DE USO EXCLUSIVO Permanece na Casa a pedido do autor Projeto

Maio

Protocolo Ementa Situação Arquivo
1202 Dispõe sobre a criação da SEMANA DO DESCARTE. Aprovado Projeto
1146 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES(TIPO CONTAINER) PARA COLETA COLETIVA DE LIXO EM VIA PÚBLICA. Encaminhado como Sugestão Projeto

Janeiro

Protocolo Ementa Situação Arquivo
2892 Autoriza o município firmar Convênio com a Liga Independente das Escolas de Samba de Santo Ângelo LIESSA. Aprovado Projeto
 

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