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Descrição Data
PL 1692/2021 - Denomina de Travessa Dornelles a via pública localizada no Loteamento Canaã. 2021-10-01
PL 1693/2021 - Altera a Lei Municipal 4.442, de 22/09/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Santo Ângelo, instituindo a política de proteção e bem estar animal e criando a Coordenadoria Municipal de Proteção e Bem esta 2021-10-01
PL 1694/2021 - Denomina de Campeonato Hélio Costa de Oliveira, os campeonatos de Futebol 7 a serem realizados pelo município de Santo Ângelo. 2021-10-01
PL 1679/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para população e a sua destinação final adequada. 2021-09-29
PL 1683/2021 - Institui no Município de Santo Ângelo o dia Municipal da Menina. 2021-09-29
PL 1683/2021 - Institui no município de Santo Ângelo o dia Municipal da Menina. 2021-09-29
PL 1668/2021 - Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 2021-09-28
PL 1643/2021 - Institui o Programa IPTU VERDE no Município de Santo Ângelo. 2021-09-22
PL 1633/2021 - Autoriza o município de Santo Ângelo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2021-09-17
PL 1632/2021 - Denomina de Rua Suzana Terezinha Gularte, a atual Rua "C", localizada no Bairro Pillau. 2021-09-16
PL 1613/2021 - Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de Animais Domésticos no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2021-09-14
PL 1605/2021 - Revoga a Lai Municipal 3.552, de 27/09/2011. 2021-09-13
PL 1594/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santo Ângelo. 2021-09-10
PL 1550/2021 - Denomina de Rua "A" e Rua "B" as ruas situadas no Loteamento Souto, Bairro Haller. 2021-09-02
PL 1551/2021 - Altera caput e o parágrafo único do art. 28 e inciso II do caput e o § 1º do art. 32 da Lei Municipal nº 3.901,de 07 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santo Ângelo e dá outras providencias". 2021-09-02
PL 1548/2021 - Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil e Fundamental no Município de Anto Ângelo/RS, e dá outras providências. 2021-09-01
PL 1532/2021 - Autoriza repasse financeiro de R$50.000,00 do Legislativo de Santo Ângelo para o Município. 2021-08-31
PL 1517/2021 - Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos que específica para os contribuintes que exploram atividades comerciais no período noturno no âmbito do Município de Santo Ângelo/RS, em razão da crise de saúde pública da Covid-19. 2021-08-27
PL 1519/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.643, de 22 de abril de 1993. 2021-08-27
PL 1488/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. 2021-08-27
PL 1521/2021 - Denomina de Rua Idê Paula de Freitas, situada no bairro Vera Cruz, anteriormente denominada de Rua C. 2021-08-27
PL 1512/2021 - Dispõe sobre cemitérios e serviço funerários no município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2021-08-26
PL 1481/2021 - Denomina de Rua Augusto Guarita, situada na Zona Norte da cidade. 2021-08-24
PL 1482/2021 - Denomina de Travessa Paraguassu, situada no Bairro Santa Fé. 2021-08-24
PL 1483/2021 - Denomina de Travessa Sezefredo, situada no Bairro Linha Paraíso. 2021-08-24
PL 1484/2021 - Disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2021-08-24
PL 1485/2021 - Autoriza a municipalização de trecho da rodovia ERS 218, e dá outras providências. 2021-08-24
PL 1486/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cessão de Uso de área destinada a implantação da EEBB 11, com extensão superficial de 42 m², no passeio da Av. Alfredo Leopoldo, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. 2021-08-24
PL 1487/2021 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de novecentos mil reais e dá outras providências. 2021-08-24
PL 1460/2021 - Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 3 de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021-08-23
PL 1465/2021 - Desafeta área de propriedade do Município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2021-08-23
PL 1468/2021 - Altera o art. 1 da Lei Municipal n. 4.110 de 12/12/2016, e dá outras providências. 2021-08-23
PL 1440/2021 - Institui o Programa de cuidados com os estudantes nas escolas da Rede Municipal de Santo Ângelo. 2021-08-16
PL 1436/2021 - Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. 2021-08-13
PL 1437/2021 - Altera a estrutura organizacional da Administrativa Direta do Município de Santo Ângelo, instituindo a Política de Proteção e Bem-Estar Animal e criando a Coordenadoria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. 2021-08-13
PL 1438/2021 - Altera o inciso II do caput e o § 1º do art. 32 da Lei Municipal nº 3.901,de 07 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santo Ângelo e dá outras providencias". 2021-08-13
PL 1414/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a utilizar valores do Fundo Especial do Poder Legislativo de Santo Ângelo, nos termos da Lei Municipal 3.986/2015. 2021-08-10
PL 1408/2021 - Obriga a divulgação sobre situação vacinal por profissionais liberais. 2021-08-09
PL 1398/2021 - Institui o Programa Moeda Ecológica no município de Santo Ângelo. 2021-08-05
PL 1397/2021 - Institui a Conscientização e Estímulos a Doação de Sangue. 2021-08-05
PL 1393/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santo Ângelo. 2021-08-04
PL 1374/2021 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2021-08-02
PL 1193/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências 2021-07-31
PL 1341/2021 - Institui o Programa Retomada com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município, atingidos pela pandemia causada pela Covid -19, a auxiliar na manutenção das atividades e dá outras provid 2021-07-26
PL 1325/2021 - Dispõe sobre a descentralização do processo de despesa na forma que indica, estabelece responsabilidade ais ordenadores de despesas e dá outras providencias. 2021-07-23
PL 1316/2021 - Altera-se a Lei Municipal nº 3.982 de 14 de julho de 2015, a qual Estabelece Normas para Acolhimento de adultos na Unidade Pública que presta serviço de Acolhimento Institucional. 2021-07-21
PL 1317/2021 - Autoriza o Município de Santo Ângelo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE, e dá outras providências. 2021-07-21
PL 1296/2021 - Institui vedação de nepotismo no âmbito do município de Santo Ângelo. 2021-07-16
PL 1295/2021 - Altera o art. 6º da Lei municipal 4.386, de 23/12/2020 e dá outras providências. 2021-07-16
PL 1282/2021 - Altera o §1º e o caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 2960/2006. 2021-07-15