Quinta, 27 de junho de 2024
Convite para Audiência Pública

O Poder Legislativo santo–angelense convida toda a comunidade para participar de audiência pública para debater questões relacionadas à Lei Aldir Blanc, lei que prevê o repasse do Fundo Nacional de Cultura.

A audiência foi solicitada em requerimento pelo vereador Rodrigo Flores (PDT) e será realizada no dia 4 de julho, próxima quinta-feira, às 9h. O edil destaca a oportunidade de agentes culturais opinarem sobre a melhor forma de distribuição, quantidade de projetos a serem contemplados, valores para cada projeto e linguagens culturais que poderão acessar os recursos.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.

A audiência também será transmitida ao vivo pelo Facebook. 

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