Quinta, 24 de abril de 2025
Câmara de Vereadores de Santo Ângelo realiza Sessão na terça-feira devido ao feriado de Tiradentes
Na última terça-feira, 22, devido ao feriado de Tiradentes, aNa última terça-feira, 22, devido ao feriado de Tiradentes, a Câmara de Vereadores de Santo Ângelo realizou a tradicional sessão ordinária. O encontro trouxe debates relevantes e a aprovação de medidas que impactam diretamente o cotidiano da população.
Uma das pautas discutidas foi o veto do Executivo ao projeto de lei que acrescentava parágrafo à Lei que versa sobre o estacionamento rotativo e a atuação da empresa Rek Parking na cidade. O veto foi acatado por maioria, após discussões que ressaltaram a importância da fiscalização dos serviços prestados à comunidade.
Durante a sessão, os vereadores deliberaram sobre projetos de lei voltados à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Entre eles, a isenção de taxas para Núcleos Comunitários e Clubes de Mães que funcionam em prédios públicos, garantindo que essas entidades possam operar sem encargos financeiros adicionais, o qual foi aprovado e agora aguarda sanção do Executivo.
Outro projeto aprovado permite que estabelecimentos comerciais utilizem passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras, desde que respeitem a circulação de pedestres e os horários estipulados.
Também foi reconhecida a utilidade pública do Instituto Protege, uma associação sem fins lucrativos voltada à promoção de ações sociais, ambientais e de proteção ao bem-estar animal.
Além disso, foi aprovada a alteração do nome da Rua Ernestina Lautert Rodrigues, no Bairro Santa Bárbara, que passará a se chamar Rua Padoim.
Em busca de maior transparência na administração pública, os vereadores apresentaram pedidos de informação sobre diversas questões importantes. Foram levantadas dúvidas sobre a segurança no trabalho dos funcionários públicos municipais, a relação completa dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação e detalhes sobre a empresa vencedora do processo licitatório para a compra de climatizadores destinados a escolas municipais.
Também foi questionado o destino dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde aos municípios, referentes ao incentivo adicional do componente de qualidade, buscando esclarecer como esses valores estão sendo aplicados em Santo Ângelo.
Além das deliberações legislativas, foi aprovado requerimento que solicita audiência pública com a RGE para tratar sobre a situação da fiação nos postes da cidade, envolvendo empresas de telecomunicação e energia.
Para concluir a sessão, foi aprovada uma moção de aplauso à Frente Empresarial Brasil, Argentina e Paraguai, em reconhecimento aos seus 35 anos de atuação na integração regional.
O trabalho da Câmara segue firme no compromisso de debater temas essenciais, fiscalizar a gestão pública e promover melhorias que refletem diretamente no dia a dia da população. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.. O encontro trouxe debates relevantes e a aprovação de medidas que impactam diretamente o cotidiano da população.
Uma das pautas discutidas foi o veto do Executivo ao projeto de lei que acrescentava parágrafo à Lei que versa sobre o estacionamento rotativo e a atuação da empresa Rek Parking na cidade. O veto foi acatado por maioria, após discussões que ressaltaram a importância da fiscalização dos serviços prestados à comunidade.
Durante a sessão, os vereadores deliberaram sobre projetos de lei voltados à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Entre eles, a isenção de taxas para Núcleos Comunitários e Clubes de Mães que funcionam em prédios públicos, garantindo que essas entidades possam operar sem encargos financeiros adicionais, o qual foi aprovado e agora aguarda sanção do Executivo.
Outro projeto aprovado permite que estabelecimentos comerciais utilizem passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras, desde que respeitem a circulação de pedestres e os horários estipulados.
Também foi reconhecida a utilidade pública do Instituto Protege, uma associação sem fins lucrativos voltada à promoção de ações sociais, ambientais e de proteção ao bem-estar animal.
Além disso, foi aprovada a alteração do nome da Rua Ernestina Lautert Rodrigues, no Bairro Santa Bárbara, que passará a se chamar Rua Padoim.
Em busca de maior transparência na administração pública, os vereadores apresentaram pedidos de informação sobre diversas questões importantes. Foram levantadas dúvidas sobre a segurança no trabalho dos funcionários públicos municipais, a relação completa dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação e detalhes sobre a empresa vencedora do processo licitatório para a compra de climatizadores destinados a escolas municipais.
Também foi questionado o destino dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde aos municípios, referentes ao incentivo adicional do componente de qualidade, buscando esclarecer como esses valores estão sendo aplicados em Santo Ângelo.
Além das deliberações legislativas, foi aprovado requerimento que solicita audiência pública com a RGE para tratar sobre a situação da fiação nos postes da cidade, envolvendo empresas de telecomunicação e energia.
Para concluir a sessão, foi aprovada uma moção de aplauso à Frente Empresarial Brasil, Argentina e Paraguai, em reconhecimento aos seus 35 anos de atuação na integração regional.
O trabalho da Câmara segue firme no compromisso de debater temas essenciais, fiscalizar a gestão pública e promover melhorias que refletem diretamente no dia a dia da população. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.
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